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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Miranda

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de dezembro de 2021

Mutações constitucionais - adaptações socioculturais ou anacronismos interpretativos

Este artigo tenta desmistificar os efeitos das mutações constitucionais, resgatando a história evolutiva dos direitos difusos e perfazendo um contexto voltado para a função Estatal de proteger juridicamente seu aparato normativo, sem distan...

... preleciona o doutrinador Jorge Miranda que " a modificação das Constituições é um fenômeno inelutável da vida jurídica, imposta pela tensão com a realidade constitucional e pela necessidade de efetividade que as tem de marcar. Mais do que modificáveis,...

Migalhas de Peso

terça-feira, 6 de abril de 2021

Laicidade v. Pandemia

A Associação Nacional dos Juristas Evangélicos ajuizou ADPF contra a proibição de realização de cultos religiosos presenciais. Tal discussão não se restringe apenas à esta ADPF, mas é bem exemplificada por ela. O Ministro Nunes Marques ofer...

... busca fundamentos obra de Jorge Miranda, importante constitucionalista português. Sem qualquer crítica ao professor catedrático da UCP, novamente devemos ressaltar que a resposta correta deve ser aquela adequada à Constituição pátria. Embora possa-se...

Migalhas Quentes

terça-feira, 30 de abril de 2013

Parecer de Clèmerson Clève aponta possibilidade de criação de TRFs por EC

Professor foi consultado pelo Conselho Federal da OAB sobre a PEC 544/02, que cria os TRFs da 6ª, 7ª, 8ª e 9ª regiões.

TV Migalhas

terça-feira, 3 de abril de 2018

Jorge Miranda - Ativismo Judiciário

Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o jurista português Jorge Miranda afirma que o ativismo judiciário não é problema isolado do Brasil, mas também está imposto em Portugal, na Alemanha, EUA e outros países.