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O que saiu em Migalhas sobre Jorge Messias

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Regulação, compliance e IA foram temas de debate em Salamanca

Primeiro dia do Congresso Ibero-brasileiro de Governança Global teve seis painéis relacionados a jurisdição e segurança jurídica.

... Advogado-Geral da União, Jorge Messias, observou que o Brasil tem 200 anos de experiência constitucional, e houve, ao longo desses anos, uma ressignificação do papel do Estado. Messias destacou que a Constituição de 88 concedeu à sociedade uma...

Migalhas Quentes

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

AGU defende que advogado investigado possa acessar material apreendido

Autarquia afirmou que os dispositivos impugnados pela PGR não traduzem privilégio aos advogados investigados.

... advogado-geral da União, Jorge Messias. Desta forma, a AGU se posicionou pela improcedência do pedido formulado. Além disso, a autarquia sustenta que os dispositivos impugnados pela PGR não traduzem privilégio aos advogados investigados. Afirma,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 24 de agosto de 2023

STF celebra acordo para racionalizar trâmite de processos

Representantes da AGU, da PGFN e da Procuradoria-Geral Federal assinaram o acordo.

... advogado-geral da União, Jorge Messias, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Almeida, e a procuradora-geral Federal, Adriana Venturini. O acordo de cooperação técnica 04/23 tem duração de um ano e pode ser prorrogado mediante aditivo....

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Rodrigo Mudrovitsch toma posse como vice-presidente da CIDH

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso foi responsável pela conferência magistral de abertura do ano judiciário da Corte e de celebração da posse.

...a Thereza Moura, o AGU, Jorge Messias, e o ministro do TSE André Ramos Tavares. CIDH A Corte é integrada por sete juízes, nacionais dos Estados-membros da Organização dos Estados Americanos (OEA). O presidente é responsável por presidir as...