O que saiu em Migalhas sobre Jon Stewart

Durante julgamento no STF nesta quinta-feira, 12, em que a Corte analisa a responsabilidade de redes sociais por publicações de usuários, mesmo sem ordem judicial prévia de remoção de conteúdo, ministro Alexandre de Moraes recorreu aos ensinamentos do filósofo liberal John Stuart Mill para defender a regulação das plataformas digitais. Moraes apontou o uso deturpado da obra do pensador por parte ...

A liberdade de expressão é essencial para a democracia, permitindo debate, fiscalização e participação cidadã. Contudo, enfrenta desafios como desinformação e polarização.

As fake news possuem linguagem “incendiária” e contribuem para o sentimento de descrença generalizada.

Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada .