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Para Ribeiro Dantas, HC deveria ser usado para proteção da liberdade, mas se tornou recurso "genérico".
Informações jurídicas de quarta-feira, 10 de junho de 2015.
Macte nova virtute, puer: sic itur ad astra - "Bravo, rapaz, pela tua jovem coragem: assim é que se chega aos astros" – Verso da Eneida, de Virgílio Magister artis ingeniique largitor venter – "O estômago, mestre da arte e distr...
Carta magna - Como utilizar a expressão corretamente? O Professor José Maria da Costa explica.