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O que saiu em Migalhas sobre João Pedro Gebran Neto
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de março de 2021
Juízo das Garantias: Um desafio para 2021
As dificuldades da pura e simples importação do sistema não se resumem a questões estruturais para que cada investigação/processo seja dotada de dois juízes diferentes.
As dificuldades da pura e simples importação do sistema não se resumem a questões estruturais para que cada investigação/processo seja dotada de dois juízes diferentes.
Colunas - Migalhas de Direito Médico e Bioética
segunda-feira, 4 de novembro de 2024
Judicialização da saúde no Brasil: Impacto, desafios e o papel do NatJus na tomada de decisões baseadas em evidências
A coluna discute a resolução 238/16 do CNJ, que criou o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, analisando seu impacto na saúde pública. Dados de Roraima e Goiás mostram que o NatJus não atrasa decisões, garantindo aplicação de Medicina Baseada em Evidências.
A coluna discute a resolução 238/16 do CNJ, que criou o Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário, analisando seu impacto na saúde pública. Dados de Roraima e Goiás mostram que o NatJus não atrasa decisões, garantindo aplicação de Medicina Baseada em Evidências.
Migalhas Quentes
terça-feira, 3 de setembro de 2019
MPF é contra uso de mensagens vazadas em processo de Lula sobre sítio em Atibaia/SP
Defesa do ex-presidente pediu acesso às mensagens no processo na última semana.
... pediu ao desembargador João Pedro Gebran Neto, do TRF da 4ª região, acesso às mensagens trocadas entre os procuradores da força-tarefa da operação Lava Jato e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, à época em que era juiz Federal.
Os...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022
STJ julgará ação de Zanin contra União por grampo ilegal de telefone
Em 2016, o então juiz Sergio Moro autorizou interceptações telefônicas no principal ramal do escritório de Cristiano Zanin, advogado do ex-presidente Lula. Para o causídico, houve violação à privacidade de 25 advogados.
... oportunidade, o desembargador João Pedro Gebran Neto, relator, concluiu que não houve ilegalidade na decisão de Moro que havia determinado a produção de prova, pois o número grampeado foi fornecido pela empresa do ex-presidente em dados cadastrais informados...