TUDO SOBRE
Durante sessão da 4ª turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha manifestou-se favorável à adoção à brasileira, entendendo que a decisão em "doar" o filho deveria ser da mãe e não do Estado. "O Estado brasileiro é interessante, é ele que decide para onde vai a criança. O Estado. Não é a mais a mãe biológica [...] não pode destinar um filho a quem ela entende confiar. Isso é comunismo, não é dem...
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro tratou da possibilidade de ampliação dos TRFs, a qual contemplaria o Estado de Minas Gerais. A ampliação está prevista na PEC 544/02, já aprovada no Congresso mas que foi barrada no STF. Falou, por fim, sobre o papel da Corregedoria.
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Durante um julgamento de HC na 5ª turma do STJ desta terça-feira, 23, o advogado do caso dispensou a sustentação oral e, posteriormente, viu seu pedido ser atendido pelo colegiado. Depois de proclamado o resultado, o ministro João Otávio de Noronha fez um comentário: "eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova". Leia a matéria completa: