TUDO SOBRE
Durante sessão da 4ª turma do STJ, ministro João Otávio de Noronha manifestou-se favorável à adoção à brasileira, entendendo que a decisão em "doar" o filho deveria ser da mãe e não do Estado. "O Estado brasileiro é interessante, é ele que decide para onde vai a criança. O Estado. Não é a mais a mãe biológica [...] não pode destinar um filho a quem ela entende confiar. Isso é comunismo, não é dem...
Em recente sessão da Corte Especial do STJ, o ministro João Otávio de Noronha abordou a questão das dificuldades enfrentadas pelo Poder Público na realização de obras. Questionado sobre o equilíbrio entre a necessidade de determinadas obras e a preservação ambiental, o ministro destacou que o Brasil possui uma amplitude muito maior para impugnar obras do que outros países. Segundo ele, há um avan...
Vídeo integrante da matéria "XXI Conferência Nacional dos Advogados acontece em Curitiba/PR" que pode ser conferida no link
Durante um julgamento de HC na 5ª turma do STJ desta terça-feira, 23, o advogado do caso dispensou a sustentação oral e, posteriormente, viu seu pedido ser atendido pelo colegiado. Depois de proclamado o resultado, o ministro João Otávio de Noronha fez um comentário: "eu sempre disse que quem não sustenta, ganha. Tá aí a prova". Leia a matéria completa: