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O que saiu em Migalhas sobre Jesuino Rissato

terça-feira, 14 de maio de 2024

STJ nega quebra de custódia e mantém provas digitais de operação

Colegiado considerou jurisprudência do STJ, que não acolhe alegações de quebra de cadeia de custódia quando desprovidas de qualquer evidência que indique adulteração ou manipulação de provas em desfavor da defesa.

... autos”. Relator do caso, ministro Jesuíno Rissato, ao analisar o pedido, verificou que as provas em questão não foram apreendidas em poder dos acusados. De acordo com S. Exa., os arquivos foram apresentados pelos delatores e estão sujeitos a...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de agosto de 2024

Estupro: STJ restabelece pena de réu por sexo anal sem consentimento

Colegiado seguiu, por maioria, entendimento de que a liberdade sexual envolve a possibilidade de interrupção a qualquer momento.

... caso, o relator, ministro Jesuíno Rissato afirmou que os relatos da vítima apresentam inconsistências consideráveis, visto que a mesma manteve contato com o réu e mandou mensagens “amigáveis” após o ocorrido. “Condutas que a princípio geram dúvidas...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 13 de março de 2024

MIGALHAS nº 5.807

Informações jurídicas de quarta-feira, 13 de março de 2024.

... penitenciário do DF. O relator, Jesuíno Rissato, votou a favor das restrições, enquanto o ministro Schietti discordou. O caso foi suspenso após pedido de vista do ministro Sebastião Reis Júnior. (Clique aqui) Agora elas, as tornozeleiras Acusado...

Migalhas Quentes

terça-feira, 2 de abril de 2024

STJ anula provas em busca domiciliar ilegal após suspeito correr

Colegiado concluiu que não ficaram comprovadas razões pelas quais PMs adentraram residência sem consentimento do morador.

... desembargador convocado Jesuíno Rissato seguiram o entendimento do relator. Ao proferir o voto, Schietti ressaltou a importância do uso de câmeras em uniformes policiais, dada a dificuldade da comprovação das versões proferidas por PMs. “[Em 2021],...