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O que saiu em Migalhas sobre Jesuino Rissato

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Migalhas Quentes
segunda-feira, 8 de julho de 2024

Por confissão, STJ reduz pena de condenado por estupro de vulnerável

Para colegiado, embora a confissão do réu não tenha sido o único meio de prova para a condenação, ela deve ser reconhecida como atenuante, mesmo que parcial.

... desembargadores convocados Jesuíno Rissato e Otávio de Almeida Toledo, acompanharam o voto do relator. Os advogados Vinicius Dinalli Voss e Icaro Pereira Souza, do escritório Pereira & Voss - Advocacia Criminal, atuam no caso. Processo: REsp...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de abril de 2024

STJ anula provas em busca domiciliar ilegal após suspeito correr

Colegiado concluiu que não ficaram comprovadas razões pelas quais PMs adentraram residência sem consentimento do morador.

... desembargador convocado Jesuíno Rissato seguiram o entendimento do relator. Ao proferir o voto, Schietti ressaltou a importância do uso de câmeras em uniformes policiais, dada a dificuldade da comprovação das versões proferidas por PMs. “[Em 2021],...
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de março de 2024

STJ nega liberdade a réu que quebrou tornozeleira jogando futebol

Ministro relator entendeu que, apesar da reposição do dispositivo, réu tinha outras questões desabonadoras que não autorizariam a liberdade provisória.

... liberdade. Desabono Para o relator, ministro Jesuíno Rissato, não caberia a ordem, pois após cinco dias da decretação das cautelares o acusado pediu licença para viajar ao exterior, a qual foi denegada. Também apontou que o acusado responde...
Migalhas Quentes
terça-feira, 2 de abril de 2024

STJ: Cabe à 1ª seção analisar horários de visitas a presos no DF

A 6ª turma declinou da competência para julgar o mandado de segurança coletivo.

... famílias. Critérios técnicos O relator, Jesuíno Rissato, votou em sessão anterior. Para S. Exa., as motivações da VEP são concretas, com base em critérios técnicos e científicos de saúde e segurança para conter a transmissão da covid e a gravidade...