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O que saiu em Migalhas sobre ipm

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

MIGALHAS nº 4.530

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de janeiro de 2019.

Terça-feira, 29 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.530.Fechamento às 9h37. "Por que existem hoje, como outrora, como sempre, tantos infratores das leis? Por que tais leis só representam conservação, permanência, status...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 11 de março de 2013

Atestado de óbito de Vladimir Herzog dirá que morte foi por maus tratos

Viúva do jornalista receberá na próxima sexta-feira o documento corrigido.

...circunstância ocorreu o suicídio do jornalista Vladimir Herzog"; foram-lhes indeferidos até mesmo os simples pedidos de juntada aos autos do IPM do depoimento extrajudicial que havia sido prestado por Rodolfo Konder e de...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 21 de julho de 2025

Um problema de regulação: quando o formalismo distorce a lógica federativa da distribuição de tributos

A repartição tributária sofre distorções quando a regulação ignora a realidade econômica.

... operacionalizada por meio do IPM - Índice de Participação dos Municípios, cujo objetivo é distribuir os recursos de forma proporcional à atividade econômica efetivamente gerada em cada território municipal. Contudo, o funcionamento prático...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de abril de 2014

Magistrados brasileiros finalizam 1.628 processos por ano

Dados são resultado do estudo "Indicadores de Produtividade dos Magistrados e Servidores no Poder Judiciário".

...referente ao ano de 2012, o IPM - Índice de Produtividade de Magistrados e o IPS - Índice de Produtividade dos Servidores do Judiciário foram instituídos pela resolução 184/13, do CNJ, a qual definiu os critérios para...