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O que saiu em Migalhas sobre Instituto Brasileiro De Arbitragem Tributaria

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

À espera da transação tributária no contencioso

A exposição de motivos da MP reconhece que a complexidade da legislação – que leva a dúvidas e interpretações conflitantes sobre uma infinidade de temas na área tributária – é uma das causas desta litigiosidade e demanda que a administração...

... Jurídico Processual do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT. Sócio do escritório Alcides Jorge Costa Advogados Associados. *Andréa Mascitto é sócia da área tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados. Vice-presidente Jurídica da Câmara de Comércio Brasil-Canadá....

Migalhas de Peso

quarta-feira, 6 de maio de 2020

A necessidade de uma transação tributária realmente extraordinária

Embora digno de elogios, o regime jurídico da transação tributária extraordinária merece ser melhorado.

... na esfera tributária, o Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária – IBAT passa a promover o debate público sobre a importância de tais métodos e a função que eles podem desempenhar, no campo tributário, para mitigar os efeitos econômicos deletérios que o Brasil já enfrenta...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 30 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... Arbitragem Tributária - IBAT O Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT tem por finalidade promover a arbitragem, a transação, a mediação e outros métodos alternativos de solução de conflitos em matéria tributária, através da realização de atividades de caráter cultural,...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 21 de outubro de 2020

MIGALHAS nº 4.962

Informações jurídicas de quarta-feira, 21 de outubro de 2020.

...i) Arbitragem tributária Do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária - IBAT, os advogados André Luiz Fonseca Fernandes e Andréa Mascitto (Pinheiro Neto Advogados) apresentam considerações sobre a arbitragem especial tributária do projeto de lei 4.468/20. (Clique aqui) "É...