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O documento alegou que ao enunciar que "a questão de gênero 'não é normal'", o ministro induziu o preconceito contra homossexuais colocando-os no campo da anormalidade.
No Rio de Janeiro, força-tarefa fica expandida até 31 de janeiro de 2021 e, em Curitiba, até 1º de outubro.
Para o MPF, houve “inovação, para não dizer descaracterização, da linha investigativa traçada".
Procurador-Geral em exercício pede que Corte determine à PF que não cumpra nenhuma determinação sem chancela do STJ.