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O que saiu em Migalhas sobre Humberto Jacques De Medeiros

Migalhas Quentes

sexta-feira, 31 de julho de 2020

Lava Jato afirma que não camuflou nomes de autoridades com foro em denúncias

Na denúncia, os nomes de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre apareciam como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”.

... reclamação na qual o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou a suspeita de a Lava Jato estar investigando os nomes dos presidentes das Casas Legislativas. Os nomes de Rodrigo Maia e de Davi Alcolumbre apareciam como “Rodrigo Felinto” e “David Samuel”. O...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de julho de 2018

PGR defende competência do STJ para apreciação de HC do Lula

Procurador-Geral em exercício pede que Corte determine à PF que não cumpra nenhuma determinação sem chancela do STJ.

...vice-procurador-geral Eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, ressalta que a ordem de prisão do ex-presidente foi determinada pela 8ª turma do TRF4 e não pelo juiz Federal Sérgio Moro, que apenas a cumpriu, de modo que o...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 17 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.896

Informações jurídicas de sexta-feira, 17 de julho de 2020.

...m processo no qual o vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros relatou certa "resistência" dos procuradores em enviarem dados solicitados (clique aqui). Mudanças legislativas Licitações públicas - Senado aprova PL de conversão da MP 926/20, que trata da flexibilização...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 25 de março de 2021

STF valida lei que proíbe publicidade de alimentos para criança

A lei baiana impede a publicidade em determinados períodos no rádio e televisão, e em qualquer horário nas escolas públicas e privadas.

... matéria. MPF O vice-PGR Humberto Jacques de Medeiros afirmou que a lei baiana orbita ao redor de vários conteúdos constitucionais: saúde, escola, infância, consumidor, rádio e televisão. Humberto Jacques reconhece que a CF prevê competência privativa da União...