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O que saiu em Migalhas sobre Herman Benjamin
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Benedito Gonçalves é o relator de medida cautelar de José Roberto Arruda
Caso gerou intenso debate na Corte Especial do STJ.
...acalorando o debate, o ministro Herman Benjamim acompanhou o ministro Dipp mas ponderou que "não é bom para a jurisdição, nem defesa nem acusação que tenhamos pluralidade de relatorias". Sendo o foco principal do momento a...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de junho de 2021
Sobre vacinação e tendência para o mercado privado
Para muitos, inclusive, o chamado lockdown (DICIO, 2020) sequer existiu no nosso país.
... Indenização. Relator: Min. Herman Benjamim, 18 jun. 2015. Disponível aqui. Acesso em: 15 abr. 2021.
DOREA, Manuela. TST prevê dificuldade para demitir quem não se vacinar. Blog da Cidadania, 10 fev. 2021. Disponível aqui. Acesso em: 15 abr. 2021.
LOCKDOWN....
Migalhas de Peso
segunda-feira, 9 de novembro de 2009
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial
Neste mês de outubro, o STJ editou a Súmula 401, cujo enunciado é o seguinte: “O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial”.
O prazo decadencial da ação rescisória só se inicia quando não for cabível qualquer recurso do último pronunciamento judicial
Flávio Cheim Jorge*
Neste mês de outubro, o STJ editou a Súmula 401, cujo enunciado é o seguinte: "O pra...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 1 de novembro de 2018
STJ: Processo sobre incidência da Selic nas dívidas civis entra na pauta da Corte Especial
O caso foi pautado para 21 de novembro, e a Corte ainda precisa decidir se desafeta ou não o recurso.
...idos de 2013, o ministro Herman Benjamim pediu vista antecipada.
Um ano e oito meses depois, o assunto voltará à discussão da Corte Especial, com o placar em 2x1 pela desafetação do recurso.
Processo: REsp...