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O que saiu em Migalhas sobre H. L. A. Hart
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021
A mora do segurado e o dever de informação
Nova perspectiva para a resolução contratual por falta de pagamento de prêmio.
...a “zona de penumbra” de Herbert Hart5, não se pode descuidar do que devo chamar de “anseio à objetividade”, em plena harmonia com o conceito de moldura de Kelsen.
Entusiasmam-se com a ideia de moldura mesmo os que defendem a primazia do Direito...
TV Migalhas 
quarta-feira, 15 de setembro de 2021
Herbert Alcântara Ferreira - Impacto da pandemia na formação de novos advogados
Herbert Alcântara, vice-presidente da Subseção da OAB de Montes Claros/MG, acredita que o ensino jurídico na pandemia foi de "transformação e reequilíbrio". Durante a XVII Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o advogado falou da importância da tecnologia na formação de áreas do Direito, como Direito financeiro.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Insolvência e lei 14.112/20
A lei 14.112/20 trouxe significativas e variadas alterações ao texto da lei 11.101/05, que trata da recuperação empresarial e da falência.
... (prescritiva, nas palavras de Herbert Hart) é a pacificação social. A lei geral tem como escopo a convivência social, que não se pode dizer alcançado com a simples emanação, mas apenas com a aplicação dessa norma na vida de relação5. No que diz...
Migalhas Quentes
sexta-feira, 9 de agosto de 2019
Resultado do sorteio da obra "Discricionariedade Administrativa e Hermenêutica"
Na obra o autor busca investigar e dar respostas às perguntas hermenêuticas, argumentativas e da teoria do Direito.
... depois do histórico debate entre Herbert Hart e Ronald Dworkin, a exaustão das correntes positivistas – fenômeno que ficou vinculado à ascensão e recepção das teses neoconstitucionalistas no Brasil – e, ao mesmo tempo, sua sobrevivência (e reformulação),...