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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Machado

Pílulas

quinta-feira, 22 de agosto de 2019

Especialistas destacam avanços da Instrução sancionadora da CVM

No último dia 15 de agosto, o Perlman Vidigal Godoy Advogados sediou evento do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP) no qual foram discutidos os impactos e os principais avanços da Instrução CVM nº 607/2019, publi...

...u com a participação de Henrique Machado, diretor da CVM, e Julya Sotto Mayor, atual diretora jurídica e de compliance na Vinci Partners e ex-procuradora chefe da CVM. Também estiveram presentes os coordenadores, Bruno Balduccini, Pedro Henrique Pessanha...

Migalhas de Peso

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

A reforma das presunções relativas sobre insider trading

Antes uma construção do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as presunções juris tantum usadas em processos administrativos envolvendo acusações de insider trading foram recentemente incorporadas pelo texto normativo da autar...

... observar em voto do diretor Henrique Machado: “No presente caso, como o Defendente não possuía vínculos com a Companhia emissora dos valores mobiliários à época dos fatos, a Acusação procurou demonstrar a verossimilhança do acesso à informação sigilosa,...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 5 de novembro de 2020

CVM absolve ex-diretor da Petrobras de irregularidades na Refinaria Abreu e Lima

Por maioria, a CVM entendeu que a acusação não trouxe evidências de má-fé, desvio ou fraude por parte do ex-diretor.

... fato. {INNER_BANNER_AREA} O diretor Henrique Machado, relator, entendeu que os acusados não empregaram, na aprovação do projeto da RNEST, o cuidado e a diligência que um homem ativo e probo deve empregar na administração de seus próprios negócios....

Migalhas de Peso

segunda-feira, 26 de março de 2018

Desdobramentos penais para o crime de "Spoofing"

Tal crime abrange a conduta de criar condições artificiais de demanda e/ou oferta de títulos mobiliários, com o intento de tornar os preços irreais.

...da CVM e Relator do caso, Henrique Machado, a conduta, basicamente, resumia-se em realizar negócios em cotação de preço artificial, induzindo terceiros à sua compra ou venda. Verificou-se a conduta dolosa de registrar...