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Tudo sobre > Henrique Carlos De Andrade Figueira

O que saiu em Migalhas sobre Henrique Carlos De Andrade Figueira

quarta-feira, 11 de abril de 2007

CNJ ouve desembargadores que organizaram concurso do TJ/RJ

Depoimentos CNJ ouve desembargadores que organizaram concurso do TJ/RJ O conselheiro Alexandre de Moraes, relator no CNJ do pedido de providências nº 510 (clique aqui), feito pelo Conselho Federal OAB e pela OAB/RJ para denun...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

No Rio, PL cria custas em abandono processual e "litigância contumaz"

O projeto já passou na Alerj. Agora caberá ao governador Cláudio Castro sancioná-lo ou vetá-lo em até 15 dias. Entenda a controvérsia.

... projeto é o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. O objetivo do texto é o combate às demandas frívolas, à litigância predatória e à hiperjudicialização. De acordo com o magistrado, há no projeto mecanismo destinado a estimular que litigantes contumazes...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Vacinação: Lewandowski suspende alterações no grupo prioritário no RJ

A norma priorizava os profissionais da área de segurança e os profissionais da educação do Estado na imunização contra a covid-19.

... TJ/RJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Na decisão, o presidente do Tribunal considerou o posicionamento da Fiocruz, que divulgou a mudança do perfil dos profissionais hospitalizados contaminados pela covid-19. Desta decisão, a Defensoria Pública...

Colunas - German Report

terça-feira, 23 de agosto de 2022

EMERJ discute fake news, discurso de ódio e liberdade de expressão – Parte I

Lei Fundamental alemã optou pela democracia defensiva, diz ministra do Tribunal Constitucional alemão.

... presença dos desembargadores Henrique Carlos de Andrade Figueira (Presidente do TJRJ), Ricardo Rodrigues Cardoso (Corregedor Geral de Justiça), Cristina Tereza Gaulia, Eduardo Gusmão, André Gustavo Correia Andrade e do Prof. Fábio Carvalho Leite. Devido à relevância...