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O que saiu em Migalhas sobre Henrique Carlos De Andrade Figueira

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de abril de 2007

CNJ ouve desembargadores que organizaram concurso do TJ/RJ

Depoimentos CNJ ouve desembargadores que organizaram concurso do TJ/RJ O conselheiro Alexandre de Moraes, relator no CNJ do pedido de providências nº 510 (clique aqui), feito pelo Conselho Federal OAB e pela OAB/RJ para denun...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 8 de dezembro de 2021

No Rio, PL cria custas em abandono processual e "litigância contumaz"

O projeto já passou na Alerj. Agora caberá ao governador Cláudio Castro sancioná-lo ou vetá-lo em até 15 dias. Entenda a controvérsia.

... projeto é o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. O objetivo do texto é o combate às demandas frívolas, à litigância predatória e à hiperjudicialização. De acordo com o magistrado, há no projeto mecanismo destinado a estimular que litigantes contumazes...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 3 de maio de 2021

Vacinação: Lewandowski suspende alterações no grupo prioritário no RJ

A norma priorizava os profissionais da área de segurança e os profissionais da educação do Estado na imunização contra a covid-19.

... TJ/RJ, o desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira. Na decisão, o presidente do Tribunal considerou o posicionamento da Fiocruz, que divulgou a mudança do perfil dos profissionais hospitalizados contaminados pela covid-19. Desta decisão, a Defensoria Pública...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

Decisão de Salomão garante votação aberta na eleição da Alerj

Deputado Rodrigo Bacellar foi eleito presidente do Parlamento fluminense.

... do TJ/RJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, decidiu, em caráter liminar, que o presidente da Alerj se abstivesse de exigir o voto aberto na eleição da Mesa Diretora do Parlamento fluminense. Desta decisão o deputado estadual Rodrigo da Silva Bacellar...