O que saiu em Migalhas sobre Hector Valverde Santana

Confira a entrevista com o juiz Maurício Campos da Silva Velho, o promotor de Justiça Geraldo Rangel França Neto e o presidente da OAB Claudio Moreira do Nascimento. Aperte o play.

A decisão proferida pelo Tribunal de Justiça Catarinense, ao reconhecer a importância da comprovação efetiva do abalo moral nos casos de invalidação ou nulidade da contratação de cartão de crédito com reserva de margem consignável, também s...

Na próxima semana, o STF julga a (ir)retroatividade das disposições da lei improbidade administrativa. Para debater o assunto, Migalhas realiza o webinar "A Lei de Improbidade e o STF", no dia 1/8, às 11h. Coordenado pelo constitucionalista Saul Tourinho Leal, o encontre reúne Izaias Santana, prefeito e doutor em Direito, Vanessa Volpi Bellegard Palacios, Procuradora-geral de Curitiba/PR e Marcelo Pelegrini, advogado e mestre em Direito (PUC/SP).

A decisão é da 3ª turma Recursal do TJ/DF que manteve sentença do 2º Juizado da Fazenda Pública.