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TV Migalhas IRPJ e CSLL: Gustavo Brigagão analisa decisão do STJ sobre benefícios do ICMS
quinta-feira, 4 de maio de 2023

IRPJ e CSLL: Gustavo Brigagão analisa decisão do STJ sobre benefícios do ICMS

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Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de fevereiro de 2025

A (i)licitude da anonimidade das criptomoedas

À medida que as criptomoedas ganham popularidade e ampliam sua presença nos mercados financeiros globais, a tensão entre anonimidade e regulação tende a se intensificar.

... Digital, 2020. CAMARA, Gustavo Vieira da; HACK, Eduardo. Criptoativos e suas implicações jurídicas. Brasília: Editora Fórum, 2021. GOMES, Luiz Flávio; MACEDO JR., Ronaldo Batista. Lavagem de dinheiro: aspectos penais e processuais. São Paulo:...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

Manifesto contra oportunismos e em defesa do direito social

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.

Confira na íntegra manifesto elaborado por respeitados profissionais ligados ao Direito do Trabalho em face da presente crise econômica e sua correlação com os direitos trabalhistas.
Migalhas Quentes
terça-feira, 15 de julho de 2008

Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...

Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...