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O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de abril de 2017

A carne gorda do abuso

A não repressão do abuso serve de combustível à corrosão da legitimidade das instituições e das leis. Legitimidade é confiança, é crença, é fé.

...com o magistério de J.J. Gomes Canotilho, ensina que tal violação deve ser expurgada da decisão judicial, com a lei, apesar da lei ou contra a lei. Mais ainda: esse ponto da decisão judicial não prescreve nunca, tal sua...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467

Migalhas de Peso

quinta-feira, 20 de maio de 2021

STF é inconstitucional

O Poder Judiciário, através de seu preposto maior - Supremo Tribunal Federal, criou CASTAS para acesso à justiça brasileira.

... jurista português J.J. Gomes Canotilho[1] nos ensina: "A independência dos tribunais constitui um dos elementos clássicos da ideia do Estado de direito, que a CRP garante em termos exigentes (art. 205º e segs., e em particular, o art. 206º), sendo...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de julho de 2015

O Direito em tempos de incertezas, por Marco Aurélio Mello

Confira íntegra da palestra proferida pelo ministro esta semana na Universidade de Coimbra.

...Lopes PortoMinistro Ricardo LewandowskiProf. José J. Gomes CanotilhoProf. Joaquim Sousa Ribeiro 14h30 - 18h - Que papel para as diversas Jurisdições? Moderador: Prof. Antônio Barbosa de Melo 14h30 - 16hMinistro Paulo...