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O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho

Migalhas de Peso

segunda-feira, 5 de março de 2018

A função social do contrato e o diálogo entre as fontes(mais um caso de superação inconstitucional do princípio da autonomia privada)

É absolutamente necessário voltar-se ao estudo dos fundamentos do direito, deixando quem nele opera de agir como se o seu pequeno feudo seja mais importante do que todo o reino. Insta deixar de olhar para baixo e procurar o sol que nasce no...

...Neste sentido, demonstra Gomes Canotilho que as normas não se situam em um plano de horizontalidade umas em relação às outras, mas em um plano de verticalidade, à semelhança de uma pirâmide jurídica (expressão daquele...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

JT confirma penalidade contra empresa que utilizava amianto

Controle rigoroso do processo produtivo não garante proteção aos trabalhadores.

...entretanto, como leciona J. J. Gomes Canotilho que "...na resolução dos problemas jurídicoconstitucionais deve dar-se primazia aos critérios ou pontos de vista que favoreçam a integração política e social e o reforço da...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 13 de junho de 2012

Grêmio terá que indenizar fotógrafo por uso indevido de imagem

Time lançou um DVD comemorativo e utilizou uma imagem captada pelo fotógrafo na capa do material sem dar o devido crédito ao profissional.

...autorizada, encabeçada por Gomes Canotilho, erige-o em vetor fundamental de um dos quatro subprincípios concretizadores do princípio do Estado de Direito (art. 1.º da CF), qual seja o subprincípio da segurança jurídica e...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Resultado da promoção Natal Migalhas 2011

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maio...

..."Direito Constitucional - 7ª edição", J.J. Gomes Canotilho - Editora Almedina Brasil Débora Marques Santos, Porto Alegre/RS - "Ação Rescisória - v.63", Zaiden Geraige Neto - Migalheiros Débora Nogueira Werner,...