Home >
Tudo sobre > José Gomes Canotilho

O que saiu em Migalhas sobre José Gomes Canotilho

Migalhas de Peso

segunda-feira, 3 de abril de 2017

A carne gorda do abuso

A não repressão do abuso serve de combustível à corrosão da legitimidade das instituições e das leis. Legitimidade é confiança, é crença, é fé.

...com o magistério de J.J. Gomes Canotilho, ensina que tal violação deve ser expurgada da decisão judicial, com a lei, apesar da lei ou contra a lei. Mais ainda: esse ponto da decisão judicial não prescreve nunca, tal sua...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 20 de maio de 2021

STF é inconstitucional

O Poder Judiciário, através de seu preposto maior - Supremo Tribunal Federal, criou CASTAS para acesso à justiça brasileira.

... jurista português J.J. Gomes Canotilho[1] nos ensina: "A independência dos tribunais constitui um dos elementos clássicos da ideia do Estado de direito, que a CRP garante em termos exigentes (art. 205º e segs., e em particular, o art. 206º), sendo...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de maio de 2019

O STJ e o princípio da efetividade

Relevantes julgados sobre a garantia constitucional da duração razoável do processo.

... vida cotidiana”. J. J. Gomes Canotilho (1993, p. 652-653), nesta seara, já teve a oportunidade de observar que: “[...] a existência de processos céleres, expeditos e eficazes [...] é condição indispensável de uma protecção jurídica adequada”. José...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 23 de outubro de 2018

MIGALHAS nº 4.467

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de outubro de 2018.

MIGALHAS nº 4.467