TUDO SOBRE
Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais.
Não é possível que o direito à não autoincriminação seja fracionado de modo que o indivíduo intimado para depor como investigado sobre certos fatos tenha de responder como testemunha sobre os mesmos fatos.
Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.
Homem divulgou em suas redes sociais a notícia inverídica de que o decano é presidente da instituição religiosa que fatura até R$ 2,5 milhões por ano.