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O que saiu em Migalhas sobre Gilmar Mendes

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Gilmar Mendes
Colunas - German Report Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais
terça-feira, 2 de março de 2021

Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais

Juíza do Tribunal Constitucional Alemão fala sobre pandemia e direitos fundamentais.

... (Bundesverfassungsgericht) e Gilmar Ferreira Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em apertada síntese, ambos abordaram as principais questões discutidas nas respectivas Cortes desde o início da crise mundial de saúde pública há um ano. A exposição...
Migalhas de Peso O fim do direito ao silêncio no Brasil?
sexta-feira, 23 de julho de 2021

O fim do direito ao silêncio no Brasil?

Não é possível que o direito à não autoincriminação seja fracionado de modo que o indivíduo intimado para depor como investigado sobre certos fatos tenha de responder como testemunha sobre os mesmos fatos.

... direito constitucional/ Gilmar Ferreira Mendes; Paulo Gustavo Gounet Branco-m16 ed- São Paulo- Saraiva educação 2021. P. 692
Colunas - Processo e Procedimento Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica
terça-feira, 20 de novembro de 2018

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica

Modulação dos efeitos da decisão como corolário do respeito à segurança jurídica.

...126/48). Na doutrina pátria, Gilmar Ferreira Mendes, Controle de Constitucionalidade.cit. págs. 284 e segs. 11 Comentários à Constituição de 1967, tomo IV, p. 44: "O art. 119, I, l, estabeleceu, pela primeira vez, a ação...
Migalhas Quentes STF desmente fake news de ligação de ministro Gilmar com igreja em MG
sexta-feira, 8 de julho de 2022

STF desmente fake news de ligação de ministro Gilmar com igreja em MG

Homem divulgou em suas redes sociais a notícia inverídica de que o decano é presidente da instituição religiosa que fatura até R$ 2,5 milhões por ano.

...a pessoa de mesmo nome, Gilmar Ferreira Mendes, aparece como presidente da igreja. Mas, ao analisar o CPF do presidente da igreja, nota-se que se trata de outra pessoa, um homônimo (pessoa de mesmo nome), pois não é o CPF do ministro do STF. #VerdadesdoSTFO...