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O que saiu em Migalhas sobre Fredie Didier

Migalhas Quentes

quinta-feira, 1 de setembro de 2016

STJ decidirá se é possível penhorar único imóvel de família quando de alto padrão

Processo que trata do tema é relatado pelo ministro Salomão e está na 4ª turma.

...mínimos. "Nas palavras de Fred Didier, tecnicamente não há impedimentos, o problema é político. De fato, a proteção dispensada ao devedor por meio da impenhorabilidade do bem de família, orienta-se pela garantia do...

Colunas - Processo e Procedimento

terça-feira, 24 de maio de 2016

A clássica teoria geral do processo e o novo CPC - A arbitragem cabe no conceito de jurisdição?

...Leonardo carneiro da Cunha, Fred Didier, Humbereto Theodor Junior, etc. 3 Temos extrema dificuldade em aceitar que as atividades/funções estatais possam ser reduzidas a somente essas três modalidades. Cremos mesmo que...

Migalhas de Peso

terça-feira, 18 de setembro de 2012

Custas no cumprimento de sentença

Em observância ao princípio da reserva legal, tem que haver lei prevendo expressamente a incidência de custas na fase de cumprimento de sentença.

...Apud Flávia Pereira Ribeiro, ob. cit. 32 Fred Didier Junior. Impugnação do Executado (Lei Federal 11.232/2005): "Em qualquer hipótese, porém, acolhendo ou rejeitando a impugnação, o juiz condenará o vencido ao pagamento...