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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Casconi

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 7 de abril de 2021

As redes sociais como patrimônio partilhável e transmissível

Os perfis sociais e seus frutos, ainda que pessoais, utilizados com fim comercial e empresarial podem ser passíveis de partilha e transmissão, tanto nas dissoluções conjugais e na abertura da sucessão, quanto nas dissoluções, resoluções e o...

... Direito Privado, Relator: Francisco Casconi. Data de Julgamento: 9/3/21, Data da Publicação: 11/3/21. 3 NASCIMENTO, T. Herança digital: o direito da sucessão do acervo digital. Tese (Bacharelado em Direito) – Faculdade de Direito, Universidade...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 1 de junho de 2016

É válida citação pelo correio em execução de título extrajudicial

TJ/SP observou que a vedação de citação postal nesse tipo de ação foi excluída do novo CPC.

...processo, desembargador Francisco Casconi explicou que o antigo CPC (art. 222, § 1º) vedava neste tipo de ação a citação postal, "sendo que, nos processos de execução a citação da parte adversa se consumava por...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 27 de julho de 2020

Churrascaria em rodovia de SP pode funcionar sem restrição de horários

Para desembargador do Órgão Especial do TJ/SP, estabelecimento desempenha atividade acessórias aos serviços essenciais.

O desembargador Francisco Casconi, do Órgão Especial do TJ/SP, deferiu liminar para autorizar uma churrascaria localizada na rodovia a funcionar de forma regular, devendo respeitar as diretrizes de segurança sanitárias para conter a disseminação...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Órgão Especial do TJ/SP suspende aumento de tributação de aposentados e pensionistas no Estado

Ação foi ajuizada pela APESP - Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo e FOCAE/SP - Fórum Permanente das Carreiras de Estado.

... processo, desembargador Francisco Casconi, que acolheu na íntegra o pedido liminar constante na representação de Inconstitucionalidade ajuizada pelas entidades contra a incidência da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas sobre...