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O que saiu em Migalhas sobre Francisco Casconi

terça-feira, 7 de junho de 2022

Olhe para cima

É preciso, porém, se pensar seriamente e com profundidade sobre o uso, comercialização e responsabilização pelo uso destes objetos voadores não tripulados.

...O desembargador relator Francisco Casconi, da 31ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, através de julgamento ocorrido no dia 18/12/20, quanto ao Processo 1003293-43.2018.8.26.0482, entendeu, porém, neste caso específico que, o fabricante “demonstrou...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 19 de abril de 2023

TJ/SP valida lei que beneficia em concursos doador de sangue e medula

Lei de Mauá/SP garante aos doadores isenção de taxas de inscrição em concursos públicos e à meia-entrada em eventos.

... acórdão, desembargador Francisco Casconi. O magistrado reiterou, ainda, entendimento do STF segundo o qual é permitido aos municípios, no exercício da competência suplementar e observando as particularidades locais, ampliar a concessão de meia-entrada...

Colunas - Impressões Digitais

sexta-feira, 2 de julho de 2021

A herança digital e a tutela dos dados pessoais de titulares falecidos

A herança digital e a tutela dos dados pessoais de titulares falecidos.

... 1119688-66.2019.8.26.0100, Rel. Des. Francisco Casconi, 31ª Câmara de Direito Privado, DJe de 13/3/2021.

Migalhas Quentes

quinta-feira, 6 de outubro de 2016

Lei que proibia Uber em SP é inconstitucional

Proibição instituída na lei contraria o livre exercício de qualquer atividade econômica, a livre concorrência e o direito de escolha do consumidor.

...o relator, desembargador Francisco Casconi, esmiuçou aspectos jurídicos, doutrinários e práticos para responder à pergunta: "Pode lei municipal proibir o transporte individual remunerado de passageiros por motoristas...