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O que saiu em Migalhas sobre Flavia Morais

Migalhas Quentes

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Projeto de combate à violência contra a mulher é aprovado na Câmara

Proposta amplia ações de fiscalização de medidas protetivas e estimula criação de delegacias especializadas.

...a da Penha. A deputada Flávia Morais lembrou que, apesar de a violência contra a mulher ter aumentado, apenas pouco mais de 7% dos municípios têm delegacia da mulher. “Nós precisamos ampliar esse número e manter as delegacias abertas”, disse. O...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 19 de julho de 2024

Câmara: Projeto de lei criminaliza comércio de cigarro eletrônico

A proposta de autoria da deputada Flávia Morais, prevê pena de detenção de um a três anos e multa para os infratores.

... De autoria da deputada Flávia Morais, a proposta altera o Código Penal, prevendo pena de detenção de um a três anos e multa para os infratores. O texto também proíbe o consumo desses dispositivos em ambientes coletivos, mesmo que parcialmente...

Migalhas Quentes

sábado, 2 de novembro de 2024

Comissão da Câmara aprova piso salarial para advogados privados

PL fixa em R$ 2,5 mil o piso salarial do advogado empregado no país.

... substitutivo da deputada Flávia Morais, relatora do PL 6689/13, de autoria do deputado André Figueiredo. A proposta original previa valores diferenciados conforme o tempo de inscrição na OAB, com pisos mais altos para profissionais com maior tempo...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de setembro de 2024

Câmara aprova emendas do Senado sobre contratação de pessoas autistas

A matéria agora será enviada à sanção presidencial.

... relatora na Câmara, deputada Flávia Morais, e pelas emendas relatadas pelo deputado Mauro Benevides Filho no plenário. Benevides Filho recomendou a aprovação das cinco emendas apresentadas pelo Senado, que visam promover a inserção de pessoas...