TUDO SOBRE
5ª turma absolveu adolescente acusado de ato infracional análogo ao crime de homicídio tentado.
Mediação e arbitragem tornam-se meios alternativos de resolução de conflitos mediante a utilização de mecanismos e métodos, como o diálogo e o consenso.
O múnus de exercer a defesa, judicial e extrajudicialmente, daqueles em situação de vulnerabilidade frequentemente esbarra não só no desconhecimento, mas na falta de interesse em que essa parcela da população seja representada.
Informações jurídicas de quinta-feira, 11 de janeiro de 2018.