TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Erika Kokay

O que saiu em Migalhas sobre Erika Kokay

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Erika Kokay
Migalhas Quentes Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica
quinta-feira, 28 de março de 2019

Câmara aprova projeto que facilita divórcio a vítima de violência doméstica

Matéria ainda deve passar pelo Senado.

... substitutivo da deputada Erika Kokay ao PL 510/19, do deputado Luiz Lima. O texto prevê que caberá ao juiz assegurar à mulher vítima de violência o encaminhamento para a assistência se ela desejar pedir o divórcio ou dissolução de união estável. O...
Migalhas Quentes Juiz nega suspender financiamento da casa de Flávio Bolsonaro
quarta-feira, 7 de abril de 2021

Juiz nega suspender financiamento da casa de Flávio Bolsonaro

Deputada Erika Jucá Kokay pediu a suspensão do contrato alegando que a instituição bancária não teria observado regulamentos internos para celebrar o contrato.

... pelo banco. A deputada Erika Kokay disse na ação que a instituição bancária não teria observado regulamentos internos no tocante à composição da renda mínima necessária para a aprovação e concessão do valor pretendido pelo casal. Tal circunstância...
Migalhas Quentes Câmara aprova PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima
quinta-feira, 22 de dezembro de 2022

Câmara aprova PL que impede cônjuge agressor de receber bens da vítima

Proposta segue agora para o Senado.

... em plenário A deputada Erika Kokay afirmou que a lei atual “não tem sentido” e pode favorecer a violência. “Homens que assassinam a mulher ou que tentam matar a mulher não podem ter direito à comunhão ou a parte dos bens que será favorecida...
Migalhas Quentes Aprovada maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos
quinta-feira, 13 de março de 2014

Aprovada maior rigidez para tipificação de estupro de menores de 14 anos

O projeto segue agora para o plenário da Câmara.

...sua pena. A deputada Erika Kokay, autora da proposição, argumenta que a CPMI contra a exploração sexual de crianças e adolescentes realizada no Congresso em legislatura anterior detectou a fragilidade da legislação...