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O ministro da Justiça Sergio Moro foi à CCJ do Senado explicar as mensagens trocadas com a operação Lava Jato, divulgadas pelo site The Intercept, referentes à época em que era juiz Federal na 13ª vara de Curitiba. A expectativa é que o ex-juiz esclareça a troca de mensagens, por meio do aplicativo Telegram, entre ele e o procurador Deltan Dallagnol, sobre procedimentos e decisões em processos, i...

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...

Uma cena deplorável em um júri popular viralizou nesta segunda-feira. O julgamento era do caso de feminicídio que resultou na condenação de Luís Felipe Manvailer a 31 anos de prisão por matar a esposa, Tatiane Spitzner. Diante dos jurados, do promotor, do juiz, do público e da internet, o advogado de defesa Cláudio Dalledone pretendia simular o crime e aparece balançando o pescoço de uma advogada...

A coluna O Direito por trás da História, do professor Clovis Volpe, registra nesta sexta-feira, 13, a efeméride da lei Áurea. O advogado faz um questionamento: se a escravidão foi abolida por uma lei, qual era a lei que a permitia? Na imperdível coluna, o professor aborda as normas que antecederam esse momento histórico. Inscreva-se no nosso canal: