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O que saiu em Migalhas sobre Edson Fachin

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Edson Fachin
Migalhas Quentes STF: Ieprev opõe embargos em ação que derrubou revisão da vida toda
terça-feira, 4 de junho de 2024

STF: Ieprev opõe embargos em ação que derrubou revisão da vida toda

Instituto pede que seja respeitada a tese da revisão da vida toda em ações protocoladas antes do julgamento que a derrubou.

... Moraes, André Mendonça, Edson Fachin e Cármen Lúcia. Embargos de declaração Na peça, assinada pelos advogados João Badari, José Eduardo Cardozo, Murilo Gurjão Silveira Aith e Guilherme Augusto Araújo de Carvalho, o instituto argumenta que...
Migalhas Quentes Dino pede vista em caso de competência da União para normas previdenciárias
terça-feira, 2 de julho de 2024

Dino pede vista em caso de competência da União para normas previdenciárias

O ministro Edson Fachin, relator, votou pela inconstitucionalidade das medidas sancionatórias previstas nos artigos 7º e 9º da lei 9.717/98 e no decreto 3.788/01.

...o 3.778/01. O ministro Edson Fachin, relator, votou pela inconstitucionalidade das medidas sancionatórias previstas nos artigos 7º e 9º da lei 9.717/98 e no decreto 3.788/01, que impõem penalidades aos entes federados que não cumprirem as regras...
Migalhas Quentes Fachin derruba decisão do CNJ de rever pena de juiz afastado há 32 anos
quarta-feira, 10 de julho de 2024

Fachin derruba decisão do CNJ de rever pena de juiz afastado há 32 anos

Ministro observou que não há fatos novos a justificarem a revisão da pena, e deferiu liminar para suspender abertura de processo.

Ministro Edson Fachin, do STF, concedeu liminar para suspender a instauração de PAD contra o juiz Marcelo Holland Neto, de São Paulo, para rever penalidade aplicada ao juiz mais de três décadas atrás. A abertura do processo foi determinada...
Migalhas Quentes STF define 40g de maconha como limite que separa uso de tráfico
quarta-feira, 26 de junho de 2024

STF define 40g de maconha como limite que separa uso de tráfico

Corte definiu tese a respeito da descriminalização do porte para uso próprio.

..., Luís Roberto Barroso, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e ministras Rosa Weber (atualmente aposentada) e Cármen Lúcia. Ficaram vencidos ministros Cristiano Zanin, Nunes Marques, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux.  Tese A seguinte tese...