O que saiu em Migalhas sobre Edson Fachin

Na tarde desta quarta-feira, 2, o ministro Nunes Marques afirmou que injúria racial não é racismo e, por consequência, deve ser prescritível - ou seja, o Estado deve ter um prazo para poder punir. O entendimento do ministro foi proferido durante julgamento no plenário do STF para decidir se se aplica a previsão da prescrição ao crime de injúria racial. O relator, Edson Fachin, entendeu de forma d...

Em conversa exclusiva com Migalhas, José Sócrates, ex-primeiro-ministro de Portugal, avaliou decisão do ministro Edson Fachin, do STF, que anulou as condenações de Lula na Lava Jato. Para Sócrates, Fachin retificou não apenas uma injustiça, mas uma "trapaça judicial". A "trapaça" a qual o ex-primeiro ministro se refere é a escolha do juiz Sergio Moro pelo MPF. "As democracias não escolhem os ju...

Na sessão plenária desta quarta-feira, 7, após voto do ministro Edson Fachin e pedido de vista do ministro Flávio Dino, STF suspendeu análise de dois embargos de declaração contra decisão que admitiu a condenação de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas, sem checagem adequada, que reproduzam mentiras. Veja mais:

Para o ministro Edson Fachin, o crime de injúria racial deve ser encaixado no conceito de racismo e, por consequência, deve ser imprescritível. Fachin é o relator de HC que teve julgamento iniciado nesta quinta-feira, 26, no plenário do STF. Em razão do adiantado da hora, o julgamento foi suspenso e continuará na próxima semana. Veja a matéria completa: