TUDO SOBRE


O escritório Fachin Advogados Associados, em parceria com Migalhas, realiza no dia 30/4, a partir das 10h, o webinar "A proteção jurídica dos Bens Comuns e o futuro dos direitos pós pandemia covid-19"

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).
Advogado desistiu de candidatura à presidência da OAB/CE e passou a integrar chapa 10 - Reage OAB como candidato à presidência da CAA/CE.

A partir de 29 de setembro, a condução da presidência e vice-presidência do STF e do CNJ será renovada. O ministro Edson Fachin assumirá a presidência dos colegiados, tendo como vice-presidente o ministro Alexandre de Moraes. Os ministros sucederão, respectivamente, o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente, e o próprio Fachin, que ocupa a vice-presidência. Veja mais: