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O que saiu em Migalhas sobre Edson Fachin

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Edson Fachin
Migalhas Quentes
quarta-feira, 8 de janeiro de 2025

Dois anos do 8 de janeiro: Imagens inéditas relembram terror

Processos e condenações ainda estão em curso, assim como objetos destruídos estão em fase de restauração.

...e do Tribunal, ministro Edson Fachin. Participarão da conversa servidores e colaboradores que atuaram na limpeza e reconstrução das instalações depredadas, além da restauração das obras destruídas durante a invasão à Suprema Corte. Às 15h30,...
Migalhas de Peso
segunda-feira, 25 de novembro de 2024

A imprescritibilidade de atos homofóbicos na justiça desportiva

O futebol, paixão nacional, une o Brasil, mas exige responsabilidade. Leis como a Pelé e geral do esporte combatem discriminações em campo e fora dele.

... ADI 6096 ED, rel. Min. Edson Fachin, Tribunal Pleno, julgado em 14/06/2021. Sobre o tema, ver Gustavo Favero Vaughn, O controle difuso de constitucionalidade no âmbito do STJD do futebol: “pode isso, Arnaldo”? Coluna Jus Desportiva, disponível...
Colunas - Impressões Digitais
sexta-feira, 13 de dezembro de 2024

Já é possível afirmar que o Marco Civil da Internet “subiu no telhado”? Dois votos declaram inconstitucional o art. 19

STF debate regra de remoção de conteúdo online; votos iniciais apontam para mudanças no Marco Civil e impacto em big techs e liberdade digital.

... dos votos dos ministros Edson Fachin e Rosa Weber, no sentido de que ordens judiciais não poderiam determinar o rompimento ou o enfraquecimento de comunicações protegidas por criptografia. No entender de Dino, decisões judiciais não podem se...
Migalhas Live Judicialização da crise no STF
quarta-feira, 17 de junho de 2020

Judicialização da crise no STF

O webinar A Judicialização da Crise no STF tratará na quarta-feira, 17/6 sobre a atuação dos partidos políticos perante o Supremo Tribunal Federal durante o atual estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19). Para discutir a temática, o convidado da semana será o professor doutor Walber de Moura Agra, advogado do Partido Democrático Trabalhista - PDT nas mais relevantes ações ajuizadas no STF sobre questões ligadas ao coronavírus. O advogado constitucionalista Saul Tourinho Leal tratará ainda do caso que está na pauta nessa quarta-feira, a Medida cautelar na ADPF 572, de relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº 4.781/DF) visando apurar a existência de notícias fraudulentas (Fake News).

...relatoria do ministro Edson Fachin, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade, questionando a Portaria GP nº 69/2019, do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que instaurou inquérito (Inquérito nº...