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O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar Rodrigues
Migalhas Quentes
sexta-feira, 23 de junho de 2023
TST permite terceirização de atividade-fim a concessionária de energia
Ministro Douglas Alencar Rodrigues proferiu acórdão em consonância com entendimento do STF.
...r do processo, ministro Douglas Alencar Rodrigues fundamentou sua decisão com base em entendimento já fixado pelo STF, no sentido de "ser lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, não se estabelecendo relação de emprego entre o tomador...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de abril de 2021
A omissão do MPT face à proteção dos direitos do nascituro
A tese fixada pelo TST no incidente de assunção de competência 02 e os reflexos para o nascituro.
... asseverou o Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues¹: “a estabilidade conferida à gestante pela Constituição Federal objetiva amparar o nascituro, a partir da preservação das condições econômicas mínimas necessárias à tutela de sua saúde e de seu bem-estar,...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
MIGALHAS nº 4.907
Informações jurídicas de segunda-feira, 03 de agosto de 2020.
...rá com o ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, integrante da 5ª turma daquela Corte, que julgou o emblemático caso da Uber, e que criou o primeiro e único precedente no Brasil contrário ao vínculo de emprego de motoristas com o aplicativo. Mas, afinal,...