Home >
Tudo sobre > Douglas Alencar Rodrigues

O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar Rodrigues

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de junho de 2021

TST suspende restrições para funcionamento de frigorífico da JBS no RS

A empresa alegou que as regras impostas são inexequíveis e podem prejudicar a continuidade de suas atividades na localidade.

O ministro Douglas Alencar Rodrigues, do TST, concedeu liminar para suspender as medidas restritivas para o funcionamento do frigorífico da JBS em Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, durante a pandemia do coronavírus. A empresa alega que as regras impostas...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 10 de novembro de 2022

TST: Post “ostentação” não justifica retenção de passaporte de devedor

Para a SDI-2, a medida não é adequada para fins de pagamento da dívida.

... relator do recurso, ministro Douglas Alencar Rodrigues, explicou que o CPC permite a adoção de medidas coercitivas atípicas para a satisfação de dívidas reconhecidas em juízo “em caráter excepcional”. Segundo ele, essas medidas são adequadas quando houver...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 15 de agosto de 2023

MIGALHAS nº 5.665

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de agosto de 2023.

...s Luis Felipe Salomão e Douglas Alencar Rodrigues e do professor Flávio Tartuce, a ABFP - Academia Brasileira de Formação e Pesquisa realiza, nos dias 17 e 18/8, no campus Vergueiro da Uninove, em SP,o congresso "20 anos do Código Civil Brasileiro: Avanços...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 4 de julho de 2024

TST: Vereador terá subsídio penhorado para quitar dívida trabalhista

A medida deve se limitar a 30% do subsídio.

...o trabalhador, ministro Douglas Alencar Rodrigues, explicou que a impenhorabilidade de salários, subsídios e proventos de aposentadoria não se aplica quando tem por finalidade o pagamento de prestação alimentícia, independentemente de sua origem. Segundo ele,...