Home >
Tudo sobre > Douglas Alencar Rodrigues

O que saiu em Migalhas sobre Douglas Alencar Rodrigues

Migalhas de Peso

sexta-feira, 23 de abril de 2021

A omissão do MPT face à proteção dos direitos do nascituro

A tese fixada pelo TST no incidente de assunção de competência 02 e os reflexos para o nascituro.

... asseverou o Ministro do TST Douglas Alencar Rodrigues¹: “a estabilidade conferida à gestante pela Constituição Federal objetiva amparar o nascituro, a partir da preservação das condições econômicas mínimas necessárias à tutela de sua saúde e de seu bem-estar,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

MIGALHAS nº 5.996

Informações jurídicas de terça-feira, 10 de dezembro de 2024.

... Villas Bôas Cueva (STJ) e Douglas Alencar Rodrigues (TST), e pelo advogado Rodrigo Garcia Rodrigues Buzzi. (Clique aqui) Paridade de armas Ministro Ribeiro Dantas anulou atos processuais ao observar que o juízo de 1ª instância havia determinado a intimação...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 9 de dezembro de 2024

Devido processo legal na execução trabalhista: Possíveis desdobramentos do Tema 1232 da repercussão geral do STF

Análise do Tema 1232 do STF discute inclusão de pessoas jurídicas em execuções trabalhistas sem IDPJ, equilibrando segurança jurídica e direitos.

Migalhas de Peso

terça-feira, 10 de agosto de 2021

TST reitera entendimento, inexiste vínculo empregatício entre pastor e igreja

É importante que Atribuições Seculares da Organização de Fé fiquem, preferencialmente, a cargo de profissionais contratados pela Igreja.

... Superior do Trabalho (TST) Douglas Alencar Rodrigues, em Voto, (Enunciando Posicionamento sobre a Inexistência de Vínculo Empregatício entre o Obreiro Evangélico e a Organização Religiosa), cita Manifestação Doutrinária, exposta em Artigo Laboral, do Jurista...