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O que saiu em Migalhas sobre Dora Maria Da Costa

Migalhas Quentes

sexta-feira, 22 de outubro de 2021

TST suspende ação sobre hora extra de empregado até julgamento do STF

Análise no STF poderá restringir ou limitar direito trabalhista não assegurado constitucionalmente.

... ministra relatora do caso, Dora Maria da Costa, analisa que toda matéria referente à validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente, objeto da controvérsia no presente feito, teve...

Migalhas Quentes

terça-feira, 1 de novembro de 2022

Lula poderá reduzir disparidade de gênero em Tribunais

Presidente eleito terá nas mãos ao menos dez vagas a preencher, sendo que quatro delas são hoje ocupadas por mulheres.

...a composição. São elas: Dora Maria da Costa, Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, Kátia Magalhães Arruda, Delaíde Alves Miranda Arantes, Maria Helena Mallmann e Morgana de Almeida Richa. Além destas, Bolsonaro indicou a desembargadora Liana Chaib. Passando...

Migalhas de Peso

terça-feira, 5 de julho de 2022

Homologação de acordo na Justiça do trabalho: o juiz pode alterar a vontade das partes?

O TST, em decisão recente, pondera justamente a impossibilidade de o judiciário intervir na vontade das partes que exsurgiu de boa-fé.

... 10030376520175020511, Relator: Dora Maria Da Costa, Data de Julgamento: 15/02/22, 8ª Turma, Data de Publicação: 18/02/22) Assim, cumpridos os requisitos legais para validade do negócio jurídico, nos termos do artigo 104 do Código Civil: (i) agente...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Lula poderá indicar ao menos 10 ministros para Tribunais Superiores

Dois ministros do STF se aposentam no ano que vem: Rosa Weber e Ricardo Lewandowski.

... anos em outubro de 2025 Dora Maria da Costa – indicada por Lula, completa 75 anos em março de 2026