TUDO SOBRE
O acidente de Mariana trouxe consequências nefastas ao meio ambiente e a toda comunidade, que precisam ser apuradas com muita tecnicidade, competência e urgência.
Decisão é da 2ª turma do STJ.
Decisão do TRF-3 foi liderada pelo desembargador Fábio Prieto, que criticou investidura precária de procurador, por mandato, para funções vinculadas a órgão de execução do parquet.
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.