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O que saiu em Migalhas sobre Diva Malerbi

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Migalhas de Peso Caso Mariana - Mais danos à comunidade
segunda-feira, 18 de julho de 2016

Caso Mariana - Mais danos à comunidade

O acidente de Mariana trouxe consequências nefastas ao meio ambiente e a toda comunidade, que precisam ser apuradas com muita tecnicidade, competência e urgência.

...caso.Recentemente, a ministra do STJ Diva Malerbi suspendeu em caráter liminar o acordo assinado entre as entidades públicas com as empresas Samarco, Vale e BHP Billiton para a recuperação ambiental da área atingida pelo...
Migalhas Quentes Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade
sábado, 30 de julho de 2016

Drogaria com produto não farmacêutico pode ter certificado de regularidade

Decisão é da 2ª turma do STJ.

...flagrante violação do princípio da legalidade", esclareceu. Diva Malerbi ainda mencionou que a lei 12.623/07, do Estado de São Paulo, teve sua constitucionalidade material reconhecida pelo STF, em julgamento no qual se...
Migalhas Quentes Inquérito do MPF/SP contra meios de comunicação é trancado por falta de capacidade postulatória
quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Inquérito do MPF/SP contra meios de comunicação é trancado por falta de capacidade postulatória

Decisão do TRF-3 foi liderada pelo desembargador Fábio Prieto, que criticou investidura precária de procurador, por mandato, para funções vinculadas a órgão de execução do parquet.

... acompanhá-lo a relatora Diva Malerbi e o desembargador Johonsom Di Salvo. Processo: 5007746-46.2017.4.03.6100 Veja o acórdão.
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.889
quinta-feira, 23 de junho de 2016

MIGALHAS nº 3.889

Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de junho de 2016.

...desembargadora convocada Diva Malerbi, relatora, que ratificou a liminar da ministra Laurita, determinando a competência definitiva do juízo da 12ª vara de BH para apreciar e julgar a causa, já que ali tramita ação com...