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O que saiu em Migalhas sobre dip

domingo, 29 de outubro de 2023

Por negligência em acidente, empresa é condenada a ressarcir INSS

Relator do caso entendeu que mesmo que o pagamento seja realizado pela previdência social, isso não exclui a responsabilidade civil da empresa.

... seja iniciada a partir da DIP - Data do Início do Pagamento, momento do efetivo prejuízo. O relator do caso, desembargador Federal Rafael Paulo, destacou que, em observância aos arts. 120 e 121 da lei 8.213/91, mesmo que o pagamento seja...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 27 de dezembro de 2023

MIGALHAS nº 5.755

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de dezembro de 2023.

... decreto-lei 1.915, foi criado o DIP - Departamento de Imprensa e Propaganda, encarregado da censura no Estado Novo. (Compartilhe) Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Renata Cristina Pastorino...

Colunas - Migalhas Edilícias

quarta-feira, 4 de dezembro de 2024

A segurança jurídica do contrato de alienação fiduciária por instrumento particular

A Corregedoria do CNJ suspendeu os provimentos 172, 175 e 177, que restringiam a contratação de alienação fiduciária por instrumento particular.

... escritura pública. 13 DIP, Ricardo Henry Marques, Sobre a qualificação no Registro de Imóveis. Revista de Direito Imobiliário n. 29, 1991. 14 CARVALHO, Afrânio de, Registro de Imóveis. Rio de Janeiro: Forense, 2. ed., 1977, p. 250. 15...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 26 de janeiro de 2024

Por que a brasileira Gol pediu recuperação judicial nos EUA?

Advogada destaca que a escolha de recorrer ao Estados Unidos se deve às taxas mais atrativas em comparação ao Brasil.

... financiamento conhecido como DIP Financing pode ser obtido com taxas mais atrativas. “A maior celeridade com que se pode fazer um processo de RJ nos Estados Unidos também se coloca como fator importante para as empresas. A decisão por ajuizar...