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O que saiu em Migalhas sobre Daniel Sarmento

terça-feira, 12 de abril de 2022

MIGALHAS nº 5.329

Informações jurídicas de terça-feira, 12 de abril de 2022.

... necessidades". Professor Daniel Sarmento destaca que STF pode dar visibilidade a temas que estão subterrâneos na sociedade. Para Carlos Portugal Gouvêa, professor e sócio fundador de PGLaw, ESG é obrigação e estratégia de desenvolvimento. Para...

Migalhas Quentes

terça-feira, 19 de setembro de 2023

CNJ começa a julgar paridade de gênero para promoção de juízes

Segundo proposta da relatora, tribunais devem implementar ação afirmativa por meio de alternância de listas mistas e listas exclusivas de juízas, até o atingimento da paridade.

... elaborado pelo professor Daniel Sarmento, no qual valida a adesão de cotas femininas na magistratura. No documento, o jurista defende a possibilidade constitucional da instituição, por ato normativo do próprio CNJ, de política de ação para acesso...

Migalhas Amanhecidas

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

MIGALHAS nº 5.483

Informações jurídicas de quarta-feira, 23 de novembro de 2022.

... Adriana Cruz, pelo professor Daniel Sarmento e pelo desembargador Roger Raupp Rios, tem como principal objetivo discutir diversos aspectos da desigualdade no país. O ebook, que reúne textos de juristas e de pensadores, foi editado por Migalhas e...

Migalhas de Peso

terça-feira, 7 de abril de 2020

O grito dos excluídos: A colisão entre direitos fundamentais em tempos de covid-19

O importante é respeitarmos as restrições de isolamento e quarentena, definidas no interesse de toda a coletividade.

... sentido, como bem destaca Daniel Sarmento1, "apesar da relevância ímpar que desempenham nas ordens jurídicas democráticas, os direitos fundamentais não são absolutos. A necessidade de proteção de outros bens jurídicos diversos, também revestidos...