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O que saiu em Migalhas sobre Dalmo Dallari

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Dalmo Dallari
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 3.409
quarta-feira, 16 de julho de 2014

MIGALHAS nº 3.409

Quarta-feira, 16 de julho de 2014 - Migalhas nº 3.409 - Fechamento às 10h34.   “O nosso maior trabalho consiste em dar com a língua nos dentes de sol a sol.” Olavo Bilac(Clique aqui) #excesso Restaurante receberá indenização d...

...ontem artigo do jurista Dalmo de Abreu Dallari, para quem o decreto 8.243/14, que institui a Política de Participação Popular, é rigorosamente fiel à CF e dá importante contribuição para a democracia participativa. O texto...
Migalhas de Peso Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro
quinta-feira, 20 de maio de 2021

Bloco de constitucionalidade: A estatura das normas de direitos humanos e seus efeitos no direito brasileiro

A própria ideia de “bloco” diz respeito a um conjunto de coisas consideradas como uma unidade sólida e unificada, que não pode ser dividida.

.... A soberania, conforme Dalmo de Abreu Dallari, é o poder de decisão em última instância do Estado sobre a eficácia de qualquer norma jurídica. (DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003, p. 38.) 2. LAFER,...
Migalhas de Peso Os jabutis desceram da árvore!
sexta-feira, 3 de setembro de 2021

Os jabutis desceram da árvore!

O plenário do Senado alinhou-se ao Supremo e firmou entendimento de que tratar de temas estranhos à proposta original de uma MP significaria desrespeitar o processo legislativo.

... bem ensina o professor Dalmo de Abreu Dallari em sua clássica obra "Elementos de Teoria Geral do Estado", o poder político é compartilhado pela União e pelas unidades federadas e, para assegurar a participação dos Estados no governo federal, foi constituído...
Migalhas de Peso Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira
terça-feira, 9 de maio de 2017

Venda de terras a estrangeiros: vendendo a soberania brasileira

O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.

O território é a base física da soberania do Estado e a entrega de partes do território brasileiro a estrangeiros, sob a forma de venda ou qualquer outra, significa a entrega de parte da soberania brasileira.