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Durante julgamento no STF que discutiu a possibilidade de realização de novo júri após absolvição com base em quesito genérico - como o apelo à clemência -, ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin expressaram visões divergentes acerca da relevância e eficácia do Tribunal do Júri no sistema de Justiça. Veja mais:
Nesta quarta-feira, 2, o plenário do STF entendeu, por maioria, que tribunal de 2ª instância pode determinar realização de novo Júri, caso a absolvição do réu tenha ocorrido com base em um quesito genérico - como clemência, piedade ou compaixão -, mas em suposta contrariedade às provas dos autos. Veja mais:
Nesta quarta-feira, 12, o STF retomou, em sessão plenária, julgamento de ação que analisa a manutenção da aplicação da TR - Taxa Referencial na correção dos saldos das contas vinculadas do FGTS. Veja mais:
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