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"Se aos cidadãos não for assegurada uma esfera de intimidade privacidade, livre de ingerência externa, o lugar onde o pensamento independente e novo possa ser gestado com segurança, de que servirá a liberdade de expressão?". Este foi o questionamento da ministra Rosa Weber na tarde de hoje, 10, durante o julgamento sobre o direito ao esquecimento na esfera cível. A ministra entende que o referido...
Em entrevista à TV Migalhas, o ministro Luis Felipe Salomão destacou as principais conquistas que a Constituição trouxe para o país. Dentre elas, Salomão citou a redemocratização, o estabelecimento de direitos e do Judiciário como lugar simbólico da democracia. "Sem dúvida nenhuma, a curva até aqui é uma curva muito ascendente", completou o ministro. Veja a matéria:
O Minuto Migalhas de hoje é direto da terra da garoa. Confira as notícias da semana! O plenário do STF derrubou exigência trazida pela reforma trabalhista que obrigava gestantes e lactantes apresentarem atestado médico para afastamento de trabalho insalubre em algumas hipóteses. Com a decisão do Supremo, o afastamento de gestantes e lactantes deve ser imediato em qualquer grau de insalubridade.
O ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho, falou sobre os avanços que a Constituição trouxe para a área trabalhista. Em entrevista à TV Migalhas, o ministro disse que a CF, ao mesmo tempo que assegura os direitos dos trabalhadores, também permite um ordenamento jurídico trabalhista flexível no que se refere ao salário e jornada. Matéria: