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O que saiu em Migalhas sobre Competencia Do Supremo Tribunal Federal
Migalhas Quentes
terça-feira, 28 de fevereiro de 2012
Club Athletico Paulistano terá que incluir companheiro de sócio como dependente
Sócio teve pedido negado pelo clube e ingressou com medida judicial. Filha do companheiro também será incluída.
...sócio-político-cultural. Competência do Supremo Tribunal Federal para manter, interpretativamente, o Texto Magno na posse do seu fundamental atributo da coerência, o que passa pela eliminação de preconceito quanto à...
Migalhas Quentes
terça-feira, 20 de julho de 2010
Tribunais se posicionam de maneira diversificada após STF declarar lei de imprensa inconstitucional
Em abril do ano passado, ao analisar a ADPF 130, o STF declarou a lei de imprensa incompatível com a atual ordem constitucional.
...Federal). Sentença em 1º grau. Apelação. Competência do Supremo Tribunal Federal.
O Tribunal, à unanimidade e nos termos do voto do relator, não conheceu do recurso da pessoa física Raul Meireles do Vale e determinou o...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 12 de junho de 2008
Amianto: muitos pesos sobre a mesma medida
Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...
Aprendi desde o início dos estudos nos bancos da velha academia de Direito do Largo de São Francisco, com o eminente Prof. Gofredo da Silva Telles Júnior, que o maior dos pilares da justiça é a segurança jurídica: a garantia presente na Con...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de março de 2005
Explicações Governamentais
MIGALHAS 1.122, de 8/3/2005, sob o título “Legitimidade Ativa”, registra que “O STF arquivou o pedido de interpelação judicial proposto pelo PSDB contra Lula.
MIGALHAS 1.122, de 8/3/2005, sob o título “Legitimidade Ativa”, registra que “O STF arquivou o pedido de interpelação judicial proposto pelo PSDB contra Lula.