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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia

Migalhas Quentes

domingo, 21 de janeiro de 2018

Ministério da Justiça aprova regimento interno da Comissão de Anistia

Portaria foi publicada no DOU desta segunda-feira, 15.

...arbítrio estatal, o Ministério da Justiça, por meio da Comissão de Anistia, tem cumprido a função pública de aprofundar o processo democrático brasileiro a partir da busca de valores próprios da Justiça de Transição: o...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 31 de julho de 2019

Bolsonaro deve revelar informações sobre crimes durante ditadura, afirma órgão do MPF

Órgão disse ainda que a fala do presidente reveste-se de “enorme gravidade”.

... Desaparecidos Políticos e pela Comissão de Anistia. À época, o pai do presidente da OAB era funcionário público, com emprego fixo e integrava a Ação Popular. Ao contrário de outros militantes da época, não estava na clandestinidade. Também não consta...

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 3 de julho de 2019

Porandubas nº 627

As mobilizações de apoio a Moro funcionam, segundo Gaudêncio Torquato, como uma faca de dois gumes. Confira.

... Rocha Paiva, integrante da Comissão de Anistia do governo Federal, respondeu com uma estocada: "pau-mandado de Olavo (de Carvalho). Se o pai chama os estudantes vermelhinhos de idiotas úteis, e eu concordo, para mim, o filhinho dele é idiota inútil,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019

Novo governo fixa competências do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

MP 870/19 foi publicada no DOU desta terça-feira, 1º.

... determina também a criação da Comissão de Anistia, que ficará a cargo do ministério. O dispositivo prevê que requisições e decisões do ministro da pasta acerca de anistia política sejam obrigatoriamente cumpridas em até 70 dias. Veja a íntegra dos...