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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia

Migalhas Quentes

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Governo recompõe Comissão de Anistia e inclui perseguidos na ditadura

Portaria com a definição dos novos membros – entre eles vítimas da ditadura – foi publicada nesta terça-feira no DOU.

... Silvio Almeida, recompôs a Comissão de Anistia. A portaria 31/23, com a definição dos novos integrantes, foi publicada nesta terça-feira, 17, no DOU. Entre os novos indicados, estão vítimas da ditadura militar. De acordo com o ministério, os escolhidos...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 22 de maio de 2012

MIGALHAS nº 2.879

Terça-feira, 22 de maio de 2012 - Migalhas nº 2.879 - Fechamento às 11h. "O sentimento revanchista, mesmo que seja socialmente difundido, não pode ter o abono da jurisdição: é preciso que todos entendamos que o modo desejáv...

...de acesso a documentos da Comissão de Anistia. (Clique aqui) "Rabulândia" Ao traçar um paralelo entre a relação de empresas e clientes com faculdades e alunos, o advogado Ronnie Duarte, diretor-geral da Escola de...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Vítimas da ditadura poderão contar com apoio psicológico

MJ lança edital para Projeto Clínicas do Testemunho.

... A Comissão de Anistia do MJ lança edital de chamada pública do Projeto Clínicas do Testemunho, para formação de núcleos de apoio e atenção psicológica aos afetados pela violência de Estado na ditadura. Esse...

Colunas - Federalismo à Brasileira

quarta-feira, 7 de novembro de 2018

Direitos humanos e compromissos internacionais

Direitos humanos e compromissos internacionais.

...reparação (vide caso da Comissão de Anistia, no caso Guerrilha do Araguaia, dentre outras condenações). Houve sim, portanto, um caminho percorrido em matéria de assimilação interna dos compromissos internacionais....