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O que saiu em Migalhas sobre Comissão de Anistia

Migalhas Quentes

terça-feira, 22 de maio de 2012

Ministério da Justiça cria manual de acesso a documentos da Comissão de Anistia

Após cadastro presencial ou via e-mail, só será permitido acesso ao acervo com lista prévia dos documentos de interesse.

...12.528/11, que inclui ainda a Comissão de Mortos. Hoje, a Comissão de Anistia julga pedido do ex-marinheiro José Anselmo dos Santos, que ficou conhecido como Cabo Anselmo. Ele é suspeito de ter atuado como agente duplo,...

Migalhas Amanhecidas

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

MIGALHAS nº 3.954

Informações jurídicas de sexta-feira, 23 de setembro de 2016.

...Zarattini foi inocentado pela Comissão de Anistia. A decisão é da 3ª turma do STJ, por maioria, após o ministro Buzzi proferir voto de desempate concluindo que matéria do referido matutino foi ofensiva à honra do autor,...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Anistiado político deve receber reparação econômica retroativa

Decisão é do ministro Kukina, da 1ª seção do STJ.

...data do julgamento pela Comissão de Anistia. O ministro Kukina determinou o imediato pagamento do valor nominal ao anistiado que deveria ter sido pago no ano de 2003, rejeitando o argumento da União de falta de previsão...

Colunas - Porandubas

quarta-feira, 24 de julho de 2019

Porandubas nº 629

Os últimos dias foram férteis na produção de frases polêmicas por parte de Bolsonaro.

... Rocha Paiva, integrante da Comissão de Anistia, é "melancia". Verde por fora e vermelho por dentro. O presidente descobriu que ele é um "defensor da guerrilha do Araguaia". Bala para todos os lados. Repercussão As declarações bombásticas de Bolsonaro...