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O que saiu em Migalhas sobre Código Napoleônico

Migalhas Quentes

sexta-feira, 10 de janeiro de 2025

1822 a 2002: Entenda o papel do debate nas renovações do Código Civil

Juristas brasileiros enfrentaram longa jornada para aperfeiçoamento e atualização dos diplomas civilistas.

..., Sylvio Capanema de. O Código Napoleão e sua influência no direito brasileiro. Revista da EMERJ, v. 7, n. 26, p. 36-51, 2004. VALLADÃO, Haroldo. Teixeira de Freitas, o Jurista Excelso do Brasil e da América. Revista do Instituto dos Advogados Brasileiros,...

Colunas - Insolvência em Foco

terça-feira, 14 de abril de 2020

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas

Sistema de insolvência brasileiro e a pandemia do covid-19 – Reflexões de lege lata e soluções tecnológicas.

... conceber-se o vigor do Código Napoleão, que vem de 1804, ou a sobrevivência dos Cânones da Constituição Americana de 1787. É o que ocorre com a lei 11.101/2005, que foi fruto de percepção da comunidade jurídica e do Poder Legislativo à época, sobre...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 10 de janeiro de 2014

A era das codificações voltou!

A ideia de compilar, consolidar ou codificar a legislação de um povo, depois de um longo período de produção espontânea, é uma constante histórica praticamente invariável.

...ensinava o direito civil, mas o Código Napoleão; ao contrário, na recodificação busca-se apenas "harmonizar" (o que é bem diferente)9 o (novo) código com a legislação extravagante, ora pela absorção pura e simples, ora...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

O constitucionalismo democrático no Brasil: crônica de um sucesso imprevisto

Em primeira mão, o capítulo introdutório do livro "O Constitucionalismo Democrático no Brasil: Crônica de um sucesso imprevisto".