TUDO SOBRE
A obra homenageia os 30 anos da CF, trazendo análise de cada artigo da Magna Carta e comentários sobre suas alterações ao longos das três décadas.

A 1ª turma do STF começa nesta terça-feira, 20, a analisar a denúncia apresentada pela PGR na Pet 12.100 contra o núcleo 3 de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado. O advogado Cleber Lopes de Oliveira realizou sustentação pelo acusado Nilton Diniz Rodrigues. Veja como foi o julgamento:
Considerar que crimes on-line sejam permanente é potencialmente criar uma nova categoria de crimes eternos.
Veja quem ganhou a obra "Prática Penal Ministério Público".