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O que saiu em Migalhas sobre Claudio Brandao

terça-feira, 22 de fevereiro de 2022

Terceirização: TST começa a analisar mudanças na jurisprudência

Na sessão de ontem, seis ministros apresentaram seus votos. A discussão continua hoje.

... ontem, o relator, ministro Cláudio Brandão, e o revisor, ministro Douglas Rodrigues, apresentaram seus votos em sentidos diferentes em relação ao litisconsórcio (participação de mais de uma empresa na mesma ação), um dos temas a ser tratado na tese....

Migalhas Quentes

domingo, 14 de janeiro de 2024

Advogados elogiam decisão do TST de contratação de brasileiros em cruzeiros

Colegiado decidiu que contratações de brasileiros para navios de cruzeiro devem seguir legislação brasileira.

... prevaleceu o voto do ministro Cláudio Brandão, que validou a incidência da lei 7.064/82, a qual prevê a aplicação da norma mais favorável aos trabalhadores recrutados no Brasil para trabalharem embarcados em navios de cruzeiros. A referida lei trata...

TV Migalhas

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Ministro Cláudio Brandão ressalta papéis distintos do STF e TST na interpretação do Direito

Durante o 15º Encontro Anual AASP, ministro Cláudio Brandão, do TST, destacou a importância do papel complementar das Cortes Superiores na interpretação do Direito no Brasil, ressaltando a distinção entre as atribuições do STF e do TST. Veja mais:

Migalhas Quentes

sexta-feira, 7 de outubro de 2022

TST: Pedido de vista adia análise de vínculo entre motorista e Uber

Corte vai decidir se remeterá o caso ao Tribunal Pleno, para fixação de tese sobre o tema.

... pedido de vista do ministro Cláudio Brandão. Dados estatísticos do TST apontam que, desde 2019, 496 processos começaram a tramitar na Corte envolvendo empresas de mobilidade que oferecem prestação de serviços por meio de aplicativos (99, Cabify,...