TUDO SOBRE
Muitas pessoas dizem que direitistas não devem ser assistidos pelos Direitos Humanos, tendo em vista muitos dentre eles serem avessos a este ramo do direito e até pedirem intervenção militar. O que estaria na gênese deste enunciado? Quem se...
O político destacou que o próximo ministro deve ter a máxima respeitabilidade na comunidade jurídica.
De acordo com o político, há uma “disfuncionalidade dramática” na atualidade entre Executivo e Judiciário.
Para a 4ª turma do Tribunal, houve constrangimento ilegal. Eventuais provas de mandado cumprido em 2021 devem ser descartadas.