TUDO SOBRE
Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de setembro de 2021.
Na resistência à ditadura militar, músicos usaram letras criptografadas para protestar, driblando a censura com inteligência e criatividade.
Prefeitura estava impedida de usar R$ 617 mil dos cofres públicos para fazer o evento deste ano.
A indenização foi fixada em R$ 100 mil, além de publicização da sentença.