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O que saiu em Migalhas sobre Chico Alencar

Migalhas Quentes

quarta-feira, 5 de junho de 2024

Câmara aprova regras para planos de adaptação às mudanças climáticas

Texto aprovado avalia medidas para enfrentar os desastres naturais recorrentes, além de buscar diminuir a vulnerabilidade ambiental e social dos afetados.

... Clima. Segundo o deputado Chico Alencar, as diretrizes "são importantes para auxiliar o mundo que está doente, intoxicado, em vias de se exaurir". "Assim como a gente valoriza a lei de Diretrizes Orçamentárias, vamos ter uma lei de diretrizes...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Câmara aprova feriado nacional de Dia de Zumbi e da Consciência Negra

Atualmente, o dia 20/11 já é considerado feriado em seis estados brasileiros e cerca de 1.200 cidades.

... estrutural", disse. Já o deputado Chico Alencar afirmou que a data será fundamental para "celebrar a negritude" da população brasileira. O deputado Otoni de Paula, no entanto, criticou a medida. Para ele, "não vai ser impondo mais um feriado...

Migalhas Quentes

sexta-feira, 25 de setembro de 2009

Câmara : MJ diz que torturadores não podem ter anistia

O presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, Paulo Abrão, afirmou ontem, em audiência pública, que nenhuma das formas de conectividade previstas na ordem jurídica brasileira trata os crimes cometidos pelos torturadores da ...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 9 de julho de 2018

CCJ da Câmara aprova prazo para pedido de progressão de regime

PL 2.684/15 é de autoria de CPI do Sistema Carcerário, que funcionou na Casa em 2015.

...CCJ da Câmara, deputado Chico Alencar, a aceleração do trâmite de pedidos de progressão de regime é necessária, em especial, em razão da situação carcerária do país. "O projeto poderá contribuir para manter nas unidades...