TUDO SOBRE
O estudo explora o conceito de nascituro e seus direitos no Brasil, analisando as teorias sobre o início da personalidade jurídica. Baseado no art. 2º do Código Civil, investiga direitos pré-natais e temas polêmicos como alimentos gravídico...
Asfor Rocha atuou como ministro do STJ por mais de 20 anos. Agora, comandará o Conselho Superior de Assuntos Jurídicos (CONJUR) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
Informações jurídicas de quinta-feira, 23 de março de 2023.
Ex-presidente do STJ. Advogado.