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Tudo sobre > Celso Delmanto

O que saiu em Migalhas sobre Celso Delmanto

segunda-feira, 28 de junho de 2010

MIGALHAS nº 2.416

Segunda-feira, 28 de junho de 2010 - Migalhas nº 2.416 - Fechamento às 10h15. "Tudo se pode vencer ; o que é preciso é ser constante.." Machado de Assis(Clique aqui) STF Com dois ministros a menos - Eros Grau flanando e...

MIGALHAS nº 2.416

Migalhas Quentes

terça-feira, 18 de outubro de 2011

Rafinha Bastos responderá ação penal por comentário dirigido à Wanessa Camargo

Wanessa Camargo e seu marido, Marcus Buaiz, ajuizaram ontem, 17/10, queixa-crime contra Rafinha Bastos. Na última quinta-feira, o casal já havia protocolado ação de indenização contra o comediante, que foi distribuída ao juiz Luiz Beethoven...

...(petição inicial). 1 Cf. Celso Delmanto, Roberto Delmanto, Roberto Delmanto Jr. e Fabio M. Almeida Delmanto, no "Código Penal Comentado", Renovar, 7a. ed., pp. 406 e 413. 2 Julio Fabbrini Mirabete e Renato N. Fabbrini,...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 15 de março de 2023

O STF e a competência para julgar militares eventualmente participantes dos atos criminosos de 8 de Janeiro

Importa analisar a possibilidade de cometimento de crime militar em tese, praticado no dia 8 de janeiro, por militar da ativa ou da reserva remunerada ou reformado.

... fazer. Ou, como leciona Celso Delmanto (1986, p. 20), a omissão (conduta humana negativa ou abstenção de agir) é plenamente relevante quando o omitente (a pessoa que deixa de agir) devia e podia agir para evitar o resultado. É necessária, portanto,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 29 de março de 2022

MIGALHAS nº 5.319

Informações jurídicas de terça-feira, 29 de março de 2022.

... desleal Em 1974, o estudioso Celso Delmanto publicou obra monográfica verticalizada sobre o Direito Concorrencial. Até então, no Brasil, esse havia sido o último livro mais profundo sobre o tema. Agora, com o intuito de esquadrinhar ainda mais...