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O que saiu em Migalhas sobre Célio Borja
Migalhas Quentes
segunda-feira, 6 de abril de 2015
Vaga de JB é a que está há mais tempo aberta desde CF/88
Aposentadoria do ministro foi publicada em 31 de julho de 2014.
...Corrêa
27/10/94
2
Itamar Franco
Célio Borja
31/3/92
Francisco Rezek
4/5/92
34
Collor
Aldir Passarinho
9/5/91
Ilmar Galvão
12/6/91
34
Collor
Carlos...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 24 de setembro de 2020
Breves notas acerca da atuação do amicus curiae: De coadjuvante à protagonista?
O CPC/15 amplia a possibilidade de intervenção dos amici curiae para todos os casos, se comparado ao CPC/73, cujo art. 482, § 3° admitia a intervenção de amicus curiae, exclusivamente, na arguição de inconstitucionalidade.
... v.u., Pleno, rel. Min. Celio Borja, j. 21.08.1986, DJU 14.11.1986, em RTJ 119/80)”.6
Ainda que se adote esse entendimento, pressupondo que a decisão interlocutória que não admite o ingresso de amicus curiae seja irrecorrível, não há dúvida...
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de julho de 2008
Célio Borja
Célio Borja está completando hoje, oito décadas de uma fecundíssima existência. Continua em plena atividade profissional de jurisconsulto e ainda, há poucos dias, fez relevante exposição em simpósio sobre arbitragem, tema sobre o qual havia...
Célio Borja está completando hoje, oito décadas de uma fecundíssima existência. Continua em plena atividade profissional de jurisconsulto e ainda, há poucos dias, fez relevante exposição em simpósio sobre arbitragem, tema sobre o qual havia...
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de março de 2012
Mantida liminar que assegura ao MPF assento ao lado do juiz
Portaria determinava que fossem colocados em um mesmo plano físico os representantes do MPF e os advogados.
...magistrados' (MS 21.071, rel. Min. Célio Borja).
O interesse na questão jurídica levada a juízo, mesmo se indireto, deverá ser efetivo, ou seja, capaz de repercutir na situação daquele que julgaria a causa única e...