TUDO SOBRE
Nesta quinta-feira, 11, o ministro Marco Aurélio não reconheceu o direito ao esquecimento e ressaltou a importância da liberdade de expressão em ares democráticos, "considerado o disposto no art. 220 da CF inserido em um capítulo que guarda direitos fundamentais (comunicação social)". O entendimento foi proferido durante debate e julgamento do caso de Aída Curi no STF. Segundo o decano, o progra...
No próximo dia 19, a ministra Rosa Weber completa 10 anos no STF. A data foi lembrada na sessão e a ministra Cármen Lúcia, em nome da Corte, proferiu discurso em homenagem a Rosa. "A ministra Rosa Weber é uma democrata. E como temos precisado de afirmar princípios e enaltecer pessoas democratas em momentos de tanta carência de respeito aos valores humanos plurais mais caros da democracia." Veja ...
Juízes e promotores realizaram ato em frente ao STF como protesto contra as mudanças no pacote anticorrupção que a Câmara aprovou.
Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, suspendeu julgamento de denúncia contra o deputado Federal José Nelto por injúria e calúnia contra o deputado Federal Gustavo Gayer. Até o momento, a relatora ministra Cármen Lúcia votou pelo recebimento integral da denúncia e ministro Flávio Dino pelo recebimento parcial, apenas com relação ao crime de calúnia. Veja mais em: