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O plenário do STF deu início ao julgamento de medida cautelar ajuizada pela Rede Sustentabilidade e pelo PSB - Partido Socialista Brasileiro para suspender norma que condiciona a ato do presidente da República o fornecimento de dados e conhecimentos específicos relacionados com a defesa das instituições e dos interesses nacionais à Abin - Agência Brasileira de Inteligência. A relatora, ministra C...
Na sessão plenária do STF desta quarta-feira, 23, a ministra Cármen Lúcia contou uma situação de machismo que enfrentou na semana passada. A ministra contou que um entregador foi a sua casa e perguntou para a pessoa que atendeu: "eu vim entregar um documento e me disseram que era para uma autoridade. Mas agora me disseram que aqui mora uma mulher. Afinal, aqui mora uma autoridade ou uma mulher?"....
Pedido de vista do ministro Luiz Fux adiou votação da 1ª turma do STF que analisa se condenação do réu em ação de improbidade administrativa é requisito para imprescritibilidade de ressarcimento ao erário em ação civil pública. O julgamento ocorria em plenário virtual, mas pedido de destaque do relator, ministro Alexandre de Moraes, levou-o ao plenário físico. Veja mais em:
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