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O que saiu em Migalhas sobre Cármen Lúcia

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Cármen Lúcia
Migalhas Quentes STF: Por aclamação, Cármen Lúcia vai para presidência da 1ª turma
terça-feira, 30 de novembro de 2021

STF: Por aclamação, Cármen Lúcia vai para presidência da 1ª turma

A decana desse colegiado assumirá o lugar do ministro Dias Toffoli como presidente da 1ª turma do STF.

... discorreu que "a ministra Carmém Lúcia com toda a sua experiência, seu conhecimento e sua competência já foi presidente desse colegiado em 2011 (..) e agora retorna à presidência da 1ª turma como nossa querida decana que também o é. Mais uma...
Migalhas Amanhecidas MIGALHAS nº 4.892
segunda-feira, 13 de julho de 2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

Segunda-Feira, 13 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.892.Fechamento às 11h05. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Figueiredo Ferraz Advocacia (Clique aqui) "Aquilo que o espírito...
Migalhas de Peso STF impede reeleição de Maia e Alcolumbre qual a sua opinião, erro ou acerto?
quarta-feira, 9 de dezembro de 2020

STF impede reeleição de Maia e Alcolumbre qual a sua opinião, erro ou acerto?

Este artigo trata da decisão do STF que impediu a reeleição de Maia e Alcolumbre, em virtude de vedação constitucional, trazendo também este artigo considerações acerca da decisão.

... citação no voto da Min. Carmem Lucia das palavras do saudoso Ulysses Guimarães na Promulgação da nossa Constituição Republicana de 1988 quando disse naquele momento: “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la,...
Migalhas de Peso A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada e o desentranhamento da prova ilícita
quarta-feira, 17 de abril de 2024

A aplicação da teoria dos frutos da árvore envenenada e o desentranhamento da prova ilícita

Investigação legal é crucial na aplicação da lei penal. Violação de direitos prejudica a justiça e pode levar à impunidade. Provas ilegais são inadmissíveis, incluindo as derivadas delas.

... relatora do caso, ministra Carmem Lúcia, declarou a ilicitude dessas provas, pois entendeu que a interceptação foi amparada apenas em denúncia anônima, conforme se constata dos seguintes trechos da ementa desse julgado: “A interceptação telefônica...