TUDO SOBRE
A decana desse colegiado assumirá o lugar do ministro Dias Toffoli como presidente da 1ª turma do STF.
Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.
Este artigo trata da decisão do STF que impediu a reeleição de Maia e Alcolumbre, em virtude de vedação constitucional, trazendo também este artigo considerações acerca da decisão.
Investigação legal é crucial na aplicação da lei penal. Violação de direitos prejudica a justiça e pode levar à impunidade. Provas ilegais são inadmissíveis, incluindo as derivadas delas.