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O que saiu em Migalhas sobre Bia Kicis

Migalhas de Peso

terça-feira, 27 de julho de 2021

O voto secreto e o voto auditado

A Emenda Constitucional, apresentada pela deputada Bia Kicis, sofre forte rejeição da opinião pública. Na hipótese, contudo, aprovação, exigirá lei regulamentadora que respeite o sigilo do voto secreto.

... apresentada pela deputada Bia Kicis, sofre forte rejeição da opinião pública. Na hipótese, contudo, aprovação, exigirá lei regulamentadora que respeite o sigilo do voto secreto. Não haverá tempo para aplicação às eleições de 2022. Basta consultar...

Migalhas de Peso

terça-feira, 26 de julho de 2022

O que muda no recurso especial?

Concordemos ou não, é fato que agora as novas regras de admissibilidade para o recurso especial “estão entre nós” e todos os operadores do Direito, em especial os que militam perante o Superior Tribunal de Justiça, terão de se adaptar ao no...

... relatora da PEC 39/21, Bia Kicis (PL-DF) e como se depreende do termo amplo empregado na norma constitucional, não é restrito a ações penais que envolvam crimes contra a vida. Ações penais de qualquer natureza terão seus recursos especiais...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 28 de outubro de 2021

Presidente do STF recebe relatório final da CPI da Covid

Agora, cabe a Aras decidir se oferece denúncia contra Bolsonaro e outros agentes púbicos com foro privilegiado citados no documento.

... Terra, Carla Zambelli, Bia Kicis e Carlos Jordy, além de três filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro e o vereador pelo Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro. Também figuram no rol de pedidos de indiciamentos...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 11 de agosto de 2021

Câmara rejeita e arquiva PEC do voto impresso

Foram 229 votos favoráveis, 218 contrários e 1 abstenção.

... de autoria da deputada Bia Kicis, determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. Após a votação, o presidente da...