O presidente da Câmara ainda não definiu nova data de votação.
...à proposta.
A deputada Bia Kicis afirmou que a proposta vai levar à perseguição política nas redes. "Aprovar esse projeto é legitimar a perseguição, a censura e o rompimento com o devido processo legal. E nós não podemos fazer isso", disse.
O...
Será possível a troca entre juízes de mesma entrância, como acontece a nível Federal.
...a judicial.
A deputada Bia Kicis, que foi uma das relatoras da matéria na Câmara, avaliou que a EC 131 vai “favorecer tantos brasileiros que, por estarem fora do país, em busca de uma vida melhor, em busca de muitas vezes ajudarem a sua família...
... comissão especial, deputada Bia Kicis. Ela afirmou que a criação de um filtro de relevância para a análise de recursos especiais pelo STJ vai desafogar a pauta do tribunal.
“Hoje, cada ministro do STJ recebe 10 mil novos processos por ano”,...
..., declarou.
A deputada Bia Kicis afirmou que o texto atua na preservação da vida. “A Câmara faz um gesto na preservação da vida e na punição para aqueles que atentam contra ela”, disse.
Informações: Agência Câmara de Notícias.