TUDO SOBRE

  1. Home >
  2. Tudo sobre > Berenice Piana

O que saiu em Migalhas sobre Berenice Piana

facebooktwitterlinkedinwhatsapp
Berenice Piana
Migalhas Quentes
sábado, 2 de abril de 2022

Conscientização do Autismo: Conheça leis e direitos da pessoa com TEA

Devido à impossibilidade da identificação de pessoas autistas, foi sancionada a lei 13.977/20 que criou a Ciptea - Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

... texto, que alterou a lei Berenice Piana (12.764/12), dispõe que a carteira deve assegurar a essas pessoas atenção integral, pronto atendimento e prioridade no atendimento e no acesso aos serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde,...
TV Migalhas Maria Berenice: Atualização do Código Civil deve incluir vulneráveis
sexta-feira, 18 de agosto de 2023

Maria Berenice: Atualização do Código Civil deve incluir vulneráveis

Inscreva-se no nosso canal:

TV Migalhas
sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023

"Não é possível que a Justiça descumpra a lei desta forma", diz Maria Berenice sobre criança grávida

Um caso assustador na Justiça do Piauí: uma menina de 12 anos está em sua segunda gestação após sofrer estupros. A pedido da própria Defensoria, e com autorização da Justiça, um defensor público teria sido nomeado no caso para atuar em favor do feto. Ao abordar o caso, a jurista Maria Berenice Dias tece duras críticas acerca da condução pelo Judiciário. "Nomear um curador para o feto? Eu já ouvi...

TV Migalhas "Absurda", diz jurista de condução de juíza em caso de aborto de criança estuprada
segunda-feira, 20 de junho de 2022

"Absurda", diz jurista de condução de juíza em caso de aborto de criança estuprada

Uma criança de 10 anos é estuprada e fica grávida. A mãe da criança procura o hospital para a realização do aborto que, além de permitido por lei, é recomendado nestes casos. O hospital exige autorização judicial, e a condução do caso na Justiça é uma sequência de absurdos: a menina é retirada da mãe, o aborto é negado. Com mentiras, e ignorando o fato de que se trata de criança vítima de violênci...