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Benedito Gonçalves
Migalhas Quentes
quarta-feira, 11 de setembro de 2024

STJ permite ações rescisórias da União para anular tese do século

Decisão se aplica a julgados anteriores a 13 de maio de 2021, ressaltando a necessidade de alinhar interpretações jurídicas à tese firmada pelo STF.

...o Tema 69.” O ministro Benedito Gonçalves acompanhou integralmente o ministro Herman Benjamin. Já os ministros Sérgio Kukina, Paulo Sérgio Domingues, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela acompanharam o voto do ministro Gurgel de Faria. Nesse sentido,...
TV Migalhas Exame da magistratura busca vocacionados, explica ministro Benedito Gonçalves
terça-feira, 22 de outubro de 2024

Exame da magistratura busca vocacionados, explica ministro Benedito Gonçalves

Mais de 23 mil pessoas participaram, neste domingo, 20, da segunda edição do Enam - Exame Nacional da Magistratura. A prova foi aplicada em todas as capitais brasileiras e é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz. Sobre o Enam, a TV Migalhas conversou com o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam - Escola Nacional de For...

TV Migalhas Exame da magistratura busca vocacionados, explica ministro Benedito Gonçalves
terça-feira, 22 de outubro de 2024

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Mais de 23 mil pessoas participaram, neste domingo, 20, da segunda edição do Enam - Exame Nacional da Magistratura. A prova foi aplicada em todas as capitais brasileiras e é pré-requisito para bacharéis em Direito prestarem concursos públicos para ingresso na carreira de juiz. Sobre o Enam, a TV Migalhas conversou com o ministro Benedito Gonçalves, diretor-geral da Enfam - Escola Nacional de For...

TV Migalhas Ministro Benedito Gonçalves, do STJ, explica como julgar conflitos que legislação ainda não prevê