TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Aury Lopes Jr.
O que saiu em Migalhas sobre Aury Lopes Jr.
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de fevereiro de 2024
O juiz detém discricionariedade para condenar o réu se o Ministério Público pedir absolvição?
A discussão que orbita acerca da (in)constitucionalidade e/ou derrogação do artigo 385 do Diploma Processo Penal, em especial após o advento da lei 13.964/19, será, por muito tempo, palco de dissensos doutrinários e jurisprudências.
... entendimento o doutrinador Aury Lopes Jr , in verbis: “O pedido de absolvição equivale ao não-exercício da pretensão acusatória, isto é, o acusador está abrindo mão de preceder contra alguém. Como consequência, não pode o juiz condenar alguém,...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de setembro de 2023
Ministro Rogerio Schietti é homenageado com lançamento de obra
Evento será dia 27/9, no STJ, a partir das 18h30.
... Mendonça
Assusete Magalhães
Aury Lopes Jr.
Caio Paiva
Clara Mota
Daniel Mitidiero
Daniel Ribeiro Surdi de Avelar
Danilo Knijnik
Danyelle Galvão
Deborah Duprat
Dermeval Farias Gomes Filho
Domingos Barroso da Costa
Douglas...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 15 de junho de 2023
Aury Lopes sobre juiz das garantias: "chance de virar página horrenda"
Advogado destaca que Brasil passou por momento de processo penal autoritário e parcial.
...a a opinião do advogado Aury Lopes Jr., para quem o país viveu "página horrenda" de processo inquisitório, autoritário e sem nenhuma qualidade de prova.
O STF julga, nesta quinta-feira, 15, processo que discute a constitucionalidade do juiz das...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 3 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.928
Informações jurídicas de terça-feira, 03 de setembro de 2024.
... (Clique aqui)
Críticas
Aury Lopes Jr. critica a decisão monocrática do ministro Toffoli no caso da tragédia da Boate Kiss, apontando diversas questões. (Clique aqui)
Fora do ar
Como já é sabido e ressabido, 1ª turma do STF confirmou, de forma...